O governo brasileiro retoma nesta quinta-feira (10) a exigência de visto para turistas dos Estados Unidos, Canadá e Austrália. A emissão do documento será feita de forma totalmente eletrônica e, caso aprovado, o turista receberá o documento por e-mail. A decisão do governo foi tomada antes das tarifas impostas pelo presidente americano, Donald Trump, a diversos países do mundo. A taxa determinada para o Brasil foi a tarifa mínima, de 10%. A exigência de vistos foi restabelecida por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no início do terceiro mandato, em 2023. O decreto revertia uma medida do governo Jair Bolsonaro (PL), que havia dispensado a necessidade de visto para turistas americanos, canadenses e australianos. A determinação do atual presidente exigiria o visto a partir de 1° de outubro de 2023. A data foi postergada três vezes: para 10 de janeiro de 2024, 10 de abril de 2024 e, por último, 10 de abril de 2025.
Como funciona o processo?
Para a emissão do visto, será preciso pagar uma taxa de US$ 80,90 (cerca de R$ 488,64). O sistema para solicitação dos vistos eletrônicos está disponível desde 2023 e é um procedimento curto, com poucas etapas:
1. O primeiro passo é fazer um cadastro no site da VFS Global (https://brazil.vfsevisa.com/) e preencher o formulário.
Após preenchido, é necessário enviar uma cópia do passaporte e uma foto. Não será necessária entrevista, apresentação de passagem aérea ou comprovante de renda.
Para menores de idade ainda será necessário anexar uma cópia da certidão de nascimento e uma autorização para emissão de visto para menor de idade, assinada pelos pais e autenticada em cartório.
2. A próxima etapa é realizar o pagamento da taxa de US$ 80,90 (cerca de R$ 488,64).
Após o pagamento da taxa, o solicitante receberá um e-mail confirmando o status da inscrição, indicando se a inscrição foi aprovada, rejeitada ou se a documentação adicional será necessária.
Com a solicitação aprovada, o solicitante receberá um arquivo em PDF com o eVisa por email.
3. Depois disso será necessário baixar, imprimir e apresentar o visto eletrônico no momento do embarque e desembarque no Brasil.
Esse visto é válido para quais países?
O visto eletrônico estará disponível apenas para cidadãos dos Estados Unidos, Canadá e Austrália.
Turistas de outros países que precisam de visto para entrar no Brasil devem consultar os consulados para a emissão de visto.
Segundo fontes ligadas ao Ministério das Relações Exteriores, a decisão de retomar a obrigatoriedade do visto foi tomada considerando o princípio da reciprocidade, uma vez que brasileiros precisam de visto para ir a esses países.
Quanto tempo o turista pode ficar no Brasil?
O visto para os turistas desses países será necessário quem chega ao Brasil por via aérea, marítima ou terrestre. A estadia não poderá exceder 90 dias.
Em 2024, mais de 720 mil turistas dos Estados Unidos desembarcaram no Brasil. O país ocupou a segunda posição no número de turistas que chegaram em destinos brasileiros, atrás apenas da Argentina.
O governo entende que, na prática, se retomar a exigência do visto, terá margem para negociar com esses países eventual isenção para brasileiros entrarem.
Em uma tentativa de reverter a decisão, o Senado aprovou, em março desse ano, um projeto para suspender o decreto de Lula e acabar com a exigência de visto. A proposta seguiu para a Câmara, onde está parada e sem previsão de ser analisada.
Quem precisa de visto?
O Brasil exige visto para pessoas de mais de 60 nacionalidades fazerem uma visita simples ao país.
Entre eles estão: Angola, Arábia Saudita, China, Cuba, Egito, Índia, Irã e Iraque.
Há outras nacionalidades que podem entrar no Brasil sem visto, mas para ficar no máximo 30, 60 ou 90 dias — a depender do país de origem.
A exigência de vistos, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores ocorre na maior parte dos casos com base no princípio da reciprocidade, comumente aplicado na diplomacia.
