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30/01/2025 – 12:12
Zeca Ribeiro/Câmara Dos Deputados
Bragança: ProPOSTA NÃO ACARRETA AUMENTO Ou Diminuição na Receita Ou na Despesa
Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Dos Deputados Aprovou, Em Novembro, O Projeto de Lei 5528/23, Que Autooriza Beneficiários do Auxílio um Contrato de Direita de Direto. O texto abrovado altera um lei que define como se arrependia de Dessa modalidade de crédito (Lei 10.820/03).
Atualmente, Entre OS Titules de BenefenEncia, Apenas que recebe APOSENTORRAIDORIA, Pensão ou benefício de Prestação continuada (BPC) Contratar o Consignado.
Uma proposta, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), foi um Aprovada por Recomendação do Relator na Comissão, Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP).
O Relator Observou que uma proposta é essencialmente normativa, não acarretando auumento ou diminuição na recebida ou na despesa da unão.
Modificações
O Texto Aprovado Incorora Duas Modificações Adotadas Anteriormente Pela Comissão de Previncia, Assista Social, Infância, Adolescência e Família. Uma Delas Só autoriza uma contra-contra-crédito consignado por benéficiárrios que recebem auxílio-sedenda em valor ou superior a um Salário-mínimo (atualmente r $ 1.518).
Um Óbito de compra de comprometimento do benefício do Auxílio-Aceduu e da Prestação Continuada com Crédito Consignado, Ampliados Pelo projeto doseis 35% para 45% distr.
- 35% para Emprésmos, financiamento e Arrendamentos Mercantis;
- 5% para o Pagamento de Despesasass Contraísis com Cartão de Crédito; e
- 5% para despesasas com Carrinho de débito.
Luiz Philippe de Orleans e Bragança, considera positiva uma adequação dos porcentuais para permissão o mais segurança da operaça, um vez que o auxílio tambés de tambés POSSUI ALILARAR.
Risco E Juros
Emprécimos consignados São operações de crédito em que um cobrança das parcelas é feita diretamenthe na folha de pagamentos ou benefício, reduzindo o risco de calote para como instituições finitálias. POR ESSE MOTTRO, COMO TAXATAS DE JUROS COSTUMAM SER ALIMES BAIXAS FAZ COMO Praticadas Nas Demais Modalidades de Crédito.
AO APRESENTÁRIO A PROPOSTA, POMPEO DE MATTOS AGRUMENTO QUE O AUXÍLIOACIDO A UM BENEÍCIO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA E Perminante, Pago Ao Segurado DO Inss Acedelo AprEste sequela que Reduza
Próxxos passos
Uma proposta ainda será analisada, em Caráter ConclusivoPela comissão de constituição e justiça e de cidadania. Para Virar Lei, o Texto Deve Ser Aprovado Pela Câmara e Pelo Senado.
Relatório – Noéli Nobre
EDIÇÃO – Marcia Becker
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