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29/01/2025 – 13:03
Mário Agra/Câmara Dos Deputados
Jorge Goetten Recomendou A AprovAção da Propriedade
Um comissão de indústria, comércio e servInco da câmara dos deputados aprópou, em novembro de 2024, proposta que atualiza os tributos que deverão ser informado na nota fiscal de definição de definição Venda de Mercadorias e servos.
O texto altera a Lei 12.741/12Que determinação de TODOS OS tributos incidentes na venda sejam listados na nota fiscal. Uma proposta altera essa lista, em virtude da abrováÇão da reforma tributália.
O IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCORDORIA E SERVIÇOS (ICMS) Será trocat pelolo imposto Sobre Bens e Serviço (IBS); o IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) será substitui Pelo Imposto de Importaça; E Será, Inclluada, uma contribuição de Sobre Bens e Serviçoos para o Financiamento da Seguridada Social.
UltraPassar como informação
Além disso, o texto determinina que notas fiscais, físicas ou eletrônicas, tambema incllam como como informação de seguiras fazem ano anterior:
- percentual da arrecadação fiscal da unão com os tributos listados no produto internmo brutão (Pib); e
- Um porcentagem do Gasto com Folha de Pagamento da Unidade, do Estado e Municín (ATIVO PESOAL INCLUINDO, APOSENTADES E Pensionistas).
Alteradas sem texto original
O texto abrovado é substituição Relator, deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), AO Projeto de Lei 1310/24, do deputado Kim Kataguiri (união-sp).
“Uma proposta de atualiza a li em relação recrua pecs pecs da reforma trututária, especialmente o ibs, o -que é positivo”, Avaliou O Relator.
Jorge Goetten Retirou do projeto Original a previsão de que é como Notas fiscais tro Trouxessem, em DeStaque, um mensageiro: “Ó Estado Brasileiro Gasta (percentual)% da Sua Arrecadação com O Funcionismo Púlico”.
Para o Relator, “Os valores Totais da Arrecadaça fiscal e Das Despesas Com O Funcionismo informam Pouco O Contribuo Sobre o Real PESO DOS POSTOS”.
“ALÉM DE SER UM VALOR COMPARTILHE COM TODOS OS OUSOS ELEITERES/CONTRIBUINTES, É UM Número Muito Grande, Na Faxa dos Bilhões/Trilhões de Reis (Em 2023 Foram R $ 2,3, o que o que está recebido Federa de Federa.
Mensagem DiFerente
Para o deputado, no Ato de Comnda Faz Sentido Esclareger o PESO DOS TUBRIBOS QUE Incidem Sobre OS Bens e ServIção. Por isso, ele propõe que um mensageiro em destaiique na nota fiscal seja: “O Estado Brasileiro Arrecada (percentual)% Em tributos Sobre Bens e serviCoos como é o que voci você acabou de compra compora o que mars o mar com funcialismo
Próxxos passos
Ó projeto será analisado em Caráter Conclusivo Pelas Comissões de Defesa do Consumidor; de administração e serviço Púbblico; de Finanças e Tributação; e de constituição e justiça e de cidadania.
Para Virar Lei, Uma Proposta Precisa Ser Rebovada Pelos Deputados e Pelos Senadores.
Relatório – Lara Haje
EDIÇÃO – Natalia Doederlein
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