Comissão Aprova Projeto de Combate A Fraudes No Mercado de Combustíveis – Notécias – Site de Notécias

29/01/2025 – 09:45

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que amplia as condutas que podem levar à revogação da autorização de funcionamento de empresas de abastecimento de combustíveis, como distribuidoras e postos.

Pelo texto, Uma Revogação será Aplicada à Empresa Que:

• Importar, Exportar ou Comquializar Combustíveis Ou Biocombustíveis em Quantidade ou Especificante Diverssa da Autorizada;
• OCULTAR, VIOLAR OU Inutilizar lacre da fiscalizaça ãe Identifica estabelecimento, Instalação, Equipamento ou Obra Autuados; e
• Extraviar, alterar ou vender produto depositário em estabelecimento suspenso ou interdito.

Uma revogação da autoridade de funcionamento ésada em Ápenas Duas Hipótises: Descumprimento de Normas de Segurança Previstas Pará. ELAS ESTÃO NA Lei do abastecimento nacional de combustão.

Pelo Texto Aprovado, Uma Penalidada para Como Condutas – Cinco Anos Sem Recebendo Nova Autorizaça – Alcançará Não Apenas A Empresa, Como Hoje, Mass Tamboma Seus Sácios Controladorores.

“Como fraudes em combustão combustão combustão geram danos não apenas aos consumora, mas tambéma ao Mercado”, dese um relatora da propata, deputada jack rocha (pt-es). “Não cuida parágrafo Produtão Dentrro Das Especialmente Representante Uma competitividividividade Espúria em que Reduzia Artificialmente o Cust Pela Entrega de Um Produto Que Não Condiz Com Uma Especialidade Do Consumidor”, Afirou.

Mulas
Por recomendação de Jack Rocha, o texto abrovo foi um versão adotada anordente na comissão de desonvolvimento econômico para o projeto de Lei 4881/19, do ex-deputado tiago dinas (to). O Novo Texto Incorora se arrependeu para a Ama Atualizoção da Multas Previstas na Lei de Abastecimento de Combustíveis.

O Substituição prevê o Seguinte:

• COMO Primeiras Multas Serão Atualizadas Pela Inflação (IPCA) acumulada de 2006 até o ano da Sanção da Nova Lei;
• OS Novos Valores Passarão A Valer A Partir de Março do Ano Seguinte;
• Os valores de OS fazem multas serão Atualizados Anualmente Pelo IPCA, um Partir de Março;
• A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e BioCombustíveis (ANP) Publicará Resolução Com os Novos Valores.

Próxxos passos
Uma proposta ainda será analisada, em Caráter ConclusivoPor Três Comissões: De Minas E Energia; de Finanças e Tributação; e de constituição e justiça e de cidadania.

Para Virar Lei, Uma Medida Precisa Ser Aprovada Deputados e Pelos Senadores.

Relatório – Noéli Nobre
EDIÇÃO – Marcia Becker