COMISSÃO APROVA PROJETO COM MEDIDAS AJUDAR MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA A RETORNAREM AO TRABALHO – Notécias

29/01/2025 – 19:02

Um comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Aprovou ProPosta Que Prevê AÇões Integradas de Orientaça, Recolocaça e Qualifica para Mulheres Profissionais Vítimas de Violência Domésica E Familiar.

Uma das medidas altera a Lei Maria da Penha Para determinante que o Juiz ou um advogado político de autoridade, por prazo, um inclusão de muleres nessa situação no cadastro de programas como assistência do governo federal, estadual e municipal.

UMA vez inscritas, como mulheres que Desejarem Serão encaminadas para Cursos de capacitaça e técricos dos servos nacionais de aprendizagem (SenAi, senac, senato e sescoop) ou servÇão BRASILOROIRO de APROMO (Senar, sescoop) ou servio, Brassileiro de AproMo (Senar, sescoop) ou sersoMaMo. Pelo Texto, OS Cursos Serão Gratuitos por Meio de Parcerias Com A Administracão Pública Federal.

A proposta prevê ainda que os governos federal, dos estados e dos municípios poderão conceder acesso prioritário a essas mulheres nas ações de orientação, recolocação e qualificação profissional, com foco em auxiliá-las na busca e na manutenção do emprego e em programas de trabalho e renda.

FOI APROURGO O. substituição Da Relatora, Deputada Rogélria Santos (Republicanos-Ba), AO Projeto De Lei 10018/18Já Aprovado Pelo Senado, E Mais de 20 Apensados. “O Conjunto de proposições aborda o tema da violência contra como mulheres uma partir de uma perspectiva especialmente relevante e produtiva, que é um capacidade de participação de maneira digna de trabalho e garantirrantia a prófra -sera -sera -sera -swerc -swercervvria, o que é um capacidade de rei A Relatora Aproveitou, com Alteranças Pontuais, o Substituuto Aprovado ANCERMENTE PELA COMISSÃO DE TRABALHO.

Uma proposta tamboma altera a Lei de Licitações e Contratos prevendo que os editais de contratoza pública poderão exigir um percentual Mínimo de 8% de Mão de Obra Composta por Mulheres Vícimas de Violênia Domésica. Uma medida se aplica A Contratos Com Pelo Menos 25 Colaboradores e Deverá Ser Mantida Durante Toda A Execução. O Descumprimento da Norma Pode Levar à Rescisão Contratual, um Não Ser Que Não Haja Mão de Obra Qualificada Disponíl NA Localidade.

Por FIM, o Substituuto Altera A Lei que Criou O Selo Empresa Amiga da Mulher Para estabelecer, como empresas que implementar os programas de acolhimento e protegão para os muleres poderão deduzir do imposto de renda o valor equivalente a um salário-mínimo por mês de efetivo trabalho de cada empragada.

Próxelos Etapas
Ó projeto será ainda analisado, em Caráter Conclusivo.

Para Virar Lei, o Texto Precisa Ser Aprovado por Deputados e Senadores.

SAIBA MAL SOBRE A TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE LEI

Relatório – Murilo Souza
EDIÇÃO – ANA CALUB