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29/01/2025 – 12:00
Renato Araújo/Câmara Dos Deputados
Flávia Morais Recomendou Aprovar Uma Matélria
Uma comissão de previdênia, assistência social, infáncia, adolescência e família da câmara dos deputados aprovou, em novembro, proposta que institui benefício temporario destre destre -se os dependentes de dependentes do titular, do que os dependentes do titular, do dependos Benefício de prestação continuada (BPC).
O Benefício Valor de um Salário Mínimo Mensal Será Pago por Quatro A 12 mesas, Dividido em Partidas Iguais Entre OS Cutadores EO Conjuntos dependentes. Eles deverão Compromete-se A Possuir Meios de Provero Própria manutenção nem de tê-la provela por sua famíla.
FOI APROURGO O. substituição da relatora, deputada flávia Morais (PDT-GO), AO Projeto de Lei 4764/20Fazer Deputado Alex Santana (Republicanos-Ba)e aos APENSADOS (Pls 2782/21, 2839/21, 1273/23, 1605/23, 4013/23, 4896/23 E 3649/24).
O texto altera a Lei orgânica da assistência social. O Projeto original Converte O BPC, Nenhum Caso de Falecimento do Beneficiio, Em Pensão Assistência de Igual Valor AOS Dependentes de Cuidador informal de Não Remunerado.
Um relatora destacou um “necessária de iterecimento de Ajustes na reediao do texto como resultado dos sugestões de sugestões ”.
“Chegamos a uma proposta, Após uma Série de Debates e Diálogos que Tivemos Com O Poder Executive”, Acerrescena. Um fixéção do Período para pagamento do Novo Benefício Será Definida em Regulamento.
Próxxos passos
O Projeto Será Analisado AGORA EM Caráter Conclusivo Pelas Comissões de Finanças e Tributora; e de constituição e justiça e de cidadania. Para Virar Lei, Uma Proposta Precisa Ser Rebovada Pelos Deputados e Pelos Senadores.
Relatório – Lara Haje
EDIÇÃO – RACHEL Librelon
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