A Justiça Federal Condenou, Em Aça MOVIDA PELO Ministério PúBlico Federal (MPF), Ó preservativo atlântico, Localizado à Beira mar, um Demolir ConstruÇões Irregules Que Invadiram Terreno -daira ãoa -á -á -á -nánd. Pessoa.
Uma determinação de Sentença que o condomínio, construção -em -ea de repouso fixador de dunas, deve demolir edificações que os limites de ultrapassaram os lotes e ocuparam irregularmente uma gora pública. Uma parte do edifício foi irregularmente construada em terreno de marinha. Além Disso, o Condomínio Está Obrigoado Um OS entulhos da demolição, elaboro um plano de recruaçaza de Área Degradada Aprado Pelo Órgão Competente ambiental e pagar indenizaça Pelosos.
Indeniziaça ã o pela ocupaça Irregular Foi fixada em 10% de valorizoça do domínio Pleno da Área ocupada, por e ou ou ou uma fraÇão de Momem Momenio, um Partir de 29 de 2008, Data Eme o Condomíioii, nam, em 29 de 2008. da efetiva Desocupaça. Já o Valor Referente aos Danos Ambienteais Será Calculado na Fase de LiquidAção de Sentença E Destinado Ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.
Um Fase de LiquidAção da Sentença é uma etapa final de um processo judicial, ond o Juiz definitivamente o exatamento de perto uma parte condenada precisa pagar. É o momento em que esses Cálculos São Feitos, caso esssethes não tenham sido totalmentetento definidos na sentença.
Uma revenda de Sentença que o regime de ocupaça do terreno é precár, não garantindo direitos Sobre a Área ou Indenizoça por Benfeitorias. O Juiz Tamboma Destacou UM Aplicativa impossível de regularizar um Aplicativa de Ocupaça, conforme um ambiente de legisllação, e reforçu que uma jurisprudênia do Tribunal Superior.
Uma teoria do consumido significância algo de cravão errado como definição definitiva porque o tempo passou e mudar isso serria complricado ou causaria mais problemas. Não, em conformidade, cita a sentença, Ó stj Entrenda que essA Teoria não se Aplica Não ambiental, proteger porque de meio ambiente, Ó mais importante, que consolidar uma situação irmagulo. NESSE CASO, O ERRO DEVE SER CORRIGIDO, MESMO que tenha pasto muito Tempo.
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