Comissão Aprova Projeto Que Amplia Anistia A Trabalhadorores da Petrobras punidos por Greve – Notécias

27/01/2025 – 08:30

Comissão de Trabalo da Câmara dos deputados Aprovou, Em Dezembro, O Projeto de Lei 7832/14, Que Amplia O Alcance da Anistia concedida a trabalhadorores da Petrobras A FIM Deficiária emregados MOGOSIDOSOMROSIROSOMIROSOMIROS OSTOMIROS OSTOMIVOS OSTOMIVOS OSTOMIVOS OSTOMIVOS OSTOMIVOS OSTOMIMO .

Uma proposta altera a Lei 10.790/03Que prevênistia APENAS A Empregados punidos Entre 1994 e 1996.

Ó projeto, da Comissão de Legislação participantefoi abrovado com emenda Relator, deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). O Texto Original Previa Anistia Para Trabalhares Que Participeram de Greves Entre OS Anos de 1992 E 2002.

“Um emenda que appresentamos amplia o marco temporal que alcaça trabalhadorores que realizaram movimentos reivindicatórios em Todas como empreas que compõem o sistema petrobras”, explicador o relator.

Lindenmeyer também, inclluiu no texto a previsão de anistia para trabalhadorores que, sem mesmo período, foram forçades a aderir a planos de demissão da empresa.

“Concordamos que medidas Protetivas devam serem adotadas para o viabilizar o Legíimo Direito Democrático de Greve e de Luta Sindical”, Afirmou O Relator.

Ó projeto, por FIM, Estabelece que os Trabalhadorores anistiados que recebem Valores em acordos de dessligamento incentivado deverão restituí-los para serem reintegrados ao emprego. Uma Restituuição Poderá ser Parcelada em Valores Não Superiores a 10% da Sua Remuneração Mensal.

Próxelos Etapas
Uma Proposta Será Analisada Agora, Em Caráter ConclusivoPelas Comissões de Finanças e Tributaça; e de constituição e justiça e de cidadania.

Para Virar Lei, o Texto Precisa Ser Aprovado Pela Câmara e Pelo Senado.

Relatório – Murilo Souza
EDIÇÃO – Marcia Becker