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A Controladoria-Geral da União (CGU) investiga possíveis retaliações contra uma servidora do Ministério dos Direitos Humanos que denunciou assédio sexual e moral no ambiente de trabalho. A Ouvidoria da pasta acordos “sérios compromissos” de represálias durante a gestão do ex-ministro Silvio Almeida.
Segundo a denúncia, as retaliações ocorreram após o servidora reportar casos de assédio na Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa LGBTQIA+, liderada por Symmy Larrat à época. Entre as práticas listadas estão a exclusão de atividades presenciais, descumprimento de obrigações contratuais de pagamento e outras proteções trabalhistas.
Em entrevista ao Estadãoo servidora criticou a falta de respostas rápidas do ministério. “A demora nas respostas e a falta de ações concretas para nos proteger evidenciam uma negligência que não afeta apenas a minha saúde mental e financeira, mas também reforça uma cultura de impunidade”, afirmou.
O Ministério dos Direitos Humanos, agora sob a liderança de Macaé Evaristo, ex-vereadora e ativista, afirmou em nota que está comprometido com a integridade dos trabalhadores e com a criação de um ambiente de trabalho saudável. “A pasta prima pela apuração de todas as denúncias, garantindo o sigilo, o amplo direito à defesa e a responsabilização nos casos em que ocorreram.”
O ex-ministro Silvio Almeida deixou a carga em setembro de 2024, após ser alvo de acusações de assédio e importunação sexual. Investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público do Trabalho, Almeida negou qualquer irregularidade.
A denúncia de retaliação não o menciona diretamente, mas os episódios ocorreram sob sua gestão.
A CGU segue analisando os relatos e os documentos apresentados pela Ouvidoria para verificar a procedência das denúncias. O caso também lança luz sobre a necessidade de mecanismos mais eficazes de proteção aos servidores que denunciam assédio no setor público.
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