Governo Lula aposta na regulamentação do Vale-Alimentação e Refeição para reduzir custos de alimentos

O governo Lula está intensificando os esforços para os mercados comerciais de vales-alimentação (VA) e vales-refeição (VR), com o objetivo de reduzir os custos para os trabalhadores e aumentar a concorrência no setor. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, as mudanças visam corrigir distorções, como as altas taxas cobradas nas transações e a falta de portabilidade dos benefícios, que prejudicam os usuários.

Haddad destacou que a portabilidade dos vales, já prevista na lei, é uma das principais demandas. A medida permitiria que os trabalhadores trocassem livremente de fornecedores, sem ficarem presos a redes específicas de empresas conveniadas.

— “O trabalhador recebe um recurso que deveria ser 100% investido em alimentação, mas muitas vezes perde parte desse crédito em taxas cobradas na intermediação. Regulando a portabilidade, podemos reduzir esses custos e, com isso, ajudar a baratear os preços dos alimentos”, afirmou o ministro.

De acordo com Haddad, a falta de regulamentação impede a implementação de mudanças já aprovadas, como a interoperabilidade entre as redes de acessibilidade. Atualmente, essa regulamentação depende do Banco Central (BC), que alega não ter competência para tratar de cartões de benefícios.

O impasse regulatório ocorre há mais de dois anos. Embora o Ministério da Fazenda tenha formulado propostas para as indústrias de portabilidade e interoperabilidade, a dificuldade de chegar a um consenso entre empresas do setor e a falta de definição sobre o órgão responsável pelo tema atrasaram o processo.

A Secretaria de Reformas Econômicas foi acionada para estudar o caso, mas os avanços são limitados. Enquanto isso, o Ministério do Trabalho criou um grupo para discutir o tema, sem que até o momento houvesse avanços inovadores.

Especialistas apontam que a regulamentação pode beneficiar diretamente os trabalhadores, ampliando o poder de compra e a transparência no uso dos benefícios. Além disso, o aumento da concorrência entre fornecedores poderia refletir em preços mais acessíveis para a alimentação.

— “A alimentação fora de casa é tão importante quanto a do lar. Com a orientação esperamos, criar um ambiente mais justo para os trabalhadores e reduzir custos no mercado de alimentos”, explicou Haddad.