Comissão aprova criação da semana de homenagem a Santos Dumont no mês de outubro – Notícias

17/01/2025 – 15h18

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou a proposta de criação de uma “Semana de Homenagem a Alberto Santos Dumont”, a ser celebrada anualmente na última semana de outubro.

Segundo a proposta, durante uma semana o governo federal, em parceria com o setor aéreo, órgãos culturais e instituições de ensino, apoiará campanhas de conscientização sobre a importância de Alberto Santos Dumont (1873-1932), destacando seu papel pioneiro e contribuições para aviação mundial.

No período, as companhias aéreas que operam voos domésticos serão incentivadas a incluir, em suas mensagens a bordo, uma menção especial sobre o legado do patrono da aviação brasileira.

O texto aprovado foi proposto pelo relator, deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG), em substituição ao Projeto de Lei 675/24, do deputado Pedro Aihara (PRD-MG). O texto original tornava obrigatória a referência a Santos Dumont em pelo menos uma das falas dos comissários ou de comandantes de aeronaves em voos domésticos.

Abramo, no entanto, destacou a necessidade de reestruturar a homenagem para adequar a proposta à legislação vigente.

“A inclusão de referências a Santos Dumont nos discursos de aeronaves, conforme formulado inicialmente, foi considerada conflitante com as normas legais que regem a operação dos serviços aéreos, como a que prevê prioridade para informações essenciais de segurança nos discursos a bordo de aeronaves”, ressaltou.

“A nova abordagem busca equilibrar a importância da homenagem com a necessidade de cumprimento das diretrizes regulatórias e de segurança”, explicou Abramo.

Etapas Próximas
A proposta será ainda comprovada, em caráter conclusivopelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para mudar a lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

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Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli