A materialização do reconhecimento à sua contribuição à causa e ao fortalecimento do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais (Farpen) se deu na manhã desta quarta-feira na Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba (15), durante a última reunião do Conselho Gestor do Fundo, responsável pela compensação dos recursos essenciais à realização pelos registradores civis do estado, dos serviços gratuitos, bem como para garantir a gratuidade das certidões requisitadas pelos órgãos da Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Programa Fome Zero.
“Receber essa Medalha é uma honra imensurável e uma alegria que compartilho com todos aqueles que, ao meu lado, acreditam e trabalham pelo fortalecimento do Registro Civil das Pessoas Naturais no estado. Essa honraria simboliza não apenas o reconhecimento por um esforço coletivo, mas também a valorização de um serviço essencial à cidadania e à dignidade humana”, afirmou.
Ele também agradeceu ao Conselho Gestor do Farpen pela confiança e pela oportunidade de contribuir com iniciativas que impactam diretamente a vida das pessoas. “Reafirmo meu compromisso de continuar a defender e promover o Registro Civil como instrumento de garantia de direitos, sempre com dedicação, responsabilidade e respeito à missão que nos foi confiada”, concluiu.
Na ocasião, também foram homenageados com a Alta distinção o desembargador-corregedor-geral de justiça Carlos Martins Beltrão Filho, o juiz corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior, a presidente da Arpen-PB, Vivianne Braga, Des. Carlos Martins Beltrão Filho – Corregedor Geral de Justiça da Paraíba e o procurador do município de João Pessoa, Sérgio de Melo Dantas Júnior.
Sobre a Medalha de Honra ao Mérito
Traz o nome e foi inspirada no desembargador Raiff Fernandes Carvalho Júnior, primeiro presidente do colegiado e incentivador da criação do Farpen no período em que esteve à frente da Corregedoria Geral de Justiça no biênio 2003/2004. A Lei N° 7.410, de 3 de outubro de 2003 foi sancionada pelo então governador Cássio Cunha Lima.