A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para determinar a posse de Márcio Roberto (Republicanos) como deputado estadual. A decisão foi tomada durante uma sessão virtual realizada nesta quinta-feira (5).
Com isso, Márcio Roberto, que já exerceu dois mandatos como deputado estadual, retorna à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e assume a vaga atualmente ocupada por Bosco Carneiro (Republicanos), que volta à condição de primeiro suplente do partido.
O retorno de Roberto ocorre após o ministro Edson Fachin, que anteriormente havia se manifestado contra a posse, alinhar-se aos votos dos ministros André Mendonça e Gilmar Mendes, votando favoravelmente ao recurso apresentado pelo político paraibano.
Embora ainda faltem os votos dos ministros Dias Toffoli e Nunes Marques, o placar de 3 a 0 já é suficiente para formar maioria. O julgamento virtual prossegue até às 23h59 desta sexta-feira (6).
Na sequência, a Assembleia Legislativa da Paraíba deverá ser notificada para convocar Márcio Roberto a tomar posse. Ele havia tido seu registro de candidatura cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas conseguiu os votos necessários no STF para reverter a decisão da Justiça Eleitoral.
Portal Paraíba
