O Ministério Público Eleitoral da Paraíba, por meio da promotora Márcia Betânia Casado, pediu à Justiça Eleitoral a desaprovação das contas do prefeito eleito de Santa Rita, Jackson Alvino (PSD). Segundo o documento enviado ao juiz eleitoral da 2ª Zona Eleitoral de Santa Rita, o pedido se baseia no relatório de diligências que apontou irregularidades na prestação de contas do candidato e mesmo após notificação da Justiça Eleitoral não conseguiu extinguir os problemas encontrados.
Conforme o pedido, foi informado pelo analista de contas do Cartório Eleitoral o atraso no envio de informações relativas ao recebimento de recursos em dinheiro no valor de R$236.604,66 (duzentos e trinta e seis mil seiscentos e quatro reais e sessenta centavos), o valor seria equivalente a 49,475 do total das despesas de campanha do candidato.
“Em razão do valor envolvido e sua representatividade nas despesas totais da campanha serem bastante significativos, considera-se que o atraso comprometeu a transparência das contas eleitorais, e a irregularidade, por si só, tem o condão de promover a desaprovação das contas, caracterizando uma irregularidade grave e insanável”, define a promotora em seu pedido.
“Tal irregularidade viola a transparência e a lisura da prestação de contas e dificulta o efetivo controle, por parte da Justiça Eleitoral, sobre a licitude da movimentação dos recursos de campanha, além de denotar possíveis desvios na administração financeira da campanha”, prossegue.
WSCOM
