O Auditório Juarez da Gama Batista, no Anexo I da Fundação Casa de José Américo (FCJA), em João Pessoa, sedia, a partir desta quarta-feira (14), o 28º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública promovido pelo Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (Ibap). O evento ocorre em comemoração aos 30 anos do Instituto, e tem como tema central ‘Democracia: Riscos e Perspectivas’. A FCJA está localizada à Avenida Cabo Branco, 3336, na orla da capital paraibana.
A abertura do congresso será às 14h, com as presenças do presidente do Ibap, Carlos Frederico Marés de Souza Filho; do procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Brito Ferreira; da presidente da Aspas, Sanny Japiassu. A palestra de abertura será ‘O papel do Direito na Sociedade Contemporânea e a Emergência Climática’, com Paulo Peretti Torelly, procurador do estado do Rio Grande do Sul.
As inscrições para o congresso são gratuitas, porém limitadas. Os interessados devem enviar um e-mail para secretaria.ibap@gmail.com com seus dados pessoais e acadêmicos, além de uma declaração de ciência sobre a obrigatoriedade de presença em 75% das atividades para recebimento do certificado de participação.
O Congresso é uma parceria entre o Ibap, a Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas) e a Procuradoria Geral do Estado da Paraíba, e o apoio do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis). Durante os três dias de evento, diversos temas serão debatidos, incluindo democracia, liberdade de expressão, inteligência artificial, literatura, ecologia e psicanálise.
O encontro se encerrará às 17h desta sexta-feira (16), com a conferência ‘Direitos dos Povos Originários da América Latina e a Justiça Socioambiental no Antropoceno’, com o palestrante Carlos Frederico Marés de Souza Filho, professor de Direito Socioambiental da PUC-PR e procurador do Estado do Paraná. No final, haverá a leitura da ‘Carta de João Pessoa’.
