O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) iniciou, na manhã desta quinta-feira (6), o I Seminário Intersetorial do Programa Bolsa Família. O evento reúne mais de 600 profissionais técnicos e gestores das áreas de assistência social, educação e saúde, no auditório da Federação Espírita Paraibana, em João Pessoa.
O Programa Bolsa Família (PBF) é o maior programa de transferência de renda do Brasil. Na Paraíba há cerca de 670 mil famílias beneficiárias. O Seminário iniciado hoje tem como principal objetivo contribuir para a compreensão acerca da garantia do direito à proteção social, por meio do acesso integrado aos direitos de saúde, educação e assistência social para aprimorar a gestão de condicionalidades do programa.
Na mesa de abertura, a secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, lembrou que o PBF não é apenas a renda, mas os direitos que chegam. “Esse Programa chega na vida das pessoas para garantir direitos preconizados na Constituição Federal. Direitos que fizeram com que a saúde erradicasse doenças crônicas no Brasil, através do cartão de vacina. O Bolsa Família também condicionou as crianças a estarem na escola, melhorou indicadores sociais e colocou comida na mesa de muitos paraibanos. É essa transformação que o acesso a direitos traz, e é ela que buscamos para nosso estado”, enfatizou.
A diretora do Departamento de Condicionalidades da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc) do MDS, Eutália Barbosa, parabenizou o Governo da Paraíba pela iniciativa do Seminário. “Recentemente, o ministério realizou um seminário nacional e é muito importante que os estados também reproduzam a realização desse seminário intersetorial no âmbito do Programa Bolsa Família. A Paraíba está de parabéns, vemos uma ampla participação dos profissionais e eu tenho certeza que vamos sair daqui com uma agenda que vai melhorar ainda mais a gestão do Bolsa Família, em especial no âmbito das condicionalidades”, relatou.
A representante da Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, a coordenadora do acompanhamento educacional do Bolsa Família, Janaina Lopes, destacou a importância dos profissionais que atuam nos municípios que são maioria dentre os participantes do seminário. “Quando um técnico do munícipio recorre a mim e pergunta: – Janaína, qual motivo colocar? Eu devolvo perguntando àquele profissional, que está na ponta, o que ele acha. É muito fácil, eu na secretaria monitorando, falar o que eu penso, somente vocês que conhecem a realidade que vão colocar de maneira fidedigna o que está acontecendo”, falou.
“Este seminário nos dá a oportunidade de sair daqui sem dúvidas, fazendo uma coesão de informações que levemos aos municípios a melhor forma de trabalhar o PBF. Sabendo que ele é um programa que traz também alento aos munícipes”, ressaltou Evla Bertoldo, técnica de alimentação e nutrição e representante da Secretária de Estado da Saúde da Paraíba.
A abertura do evento contou ainda com a presença do diretor do Departamento de Operação do MDS, Márcio Maurício, da coordenadora de Acompanhamento Educacional do Ministério da Educação, Marcia Serôa; da coordenadora-geral de Equidade e Determinantes Sociais em Saúde, do Ministério da Saúde, Kátia Maria Barreto; da presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social da Paraíba, Valeska Katiuscia, da representação da Federação das Associações de Municípios da Paraíba, Sofia Ulysses; da representante do Conselho Estadual de Assistência Social, Lourdinha Azevêdo; e ainda da gerente estadual de Operações do Cadastro Único e Programas Sociais PB, Ediclê Travassos.
A programação do I Seminário Intersetorial do Programa Bolsa Família segue até o final da manhã desta quinta-feira (7), e receberá, ainda, o coordenador do Departamento de Proteção Social Básica, da Secretaria Nacional de Assistência Social, Elias de Sousa Oliveira, para palestra sobre as responsabilidades e desafios dos municípios no acompanhamento das famílias do PBF na rede socioassistencial sob uma perspectiva intersetorial e integrada.
