O deputado federal Raniery Paulino discursou na tarde desta terça-feira (23), na Tribuna da Câmara dos Deputados, sobre o falecimento do ex-deputado federal constituinte, Agassiz de Almeida.
O parlamentar descreveu parte da história política de Agassiz, inclusive, e principalmente, sobre a sua luta intransigente em favor da democracia e contra a ditadura militar instalada em nosso país naquela época.
Agassiz Almeida nasceu em Campina Grande, no dia 25 de setembro de 1935. Foi escritor, professor universitário, promotor de justiça e ativista dos direitos humanos brasileiro. Deputado federal pela Paraíba de 1980 a 1981, pelo PP e deputado federal na Constituinte, de 1987 a 1991, pelo PMDB. É filho de Antônio Pereira de Almeida, ex-prefeito de Campina Grande e ex-deputado estadual. Faleceu no último domingo (21 de abril de 2024), aos 88 anos, em sua residência, em João Pessoa.
Veja o discurso completo realizado pelo Deputado Federal Raniery Paulino, hoje na tribuna da Câmara dos Deputados:
REQUERIMENTO Nº , DE 2024
(Do Sr. Deputado RANIERY PAULINO)
Requer Votos de Pesar pelo falecimento do Deputado Federal Agassiz Almeida.
Senhor Presidente,
Requeiro a Vossa Excelência, conforme o art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Votos de Pesar pelo falecimento do nobre Deputado Federal AGASSIZ ALMEIDA, ocorrido nesta segunda-feira, dia 22 de abril de 2024.
AGASSIZ ALMEIDA frequentou esta Casa a partir de 1980, exercendo como suplente o mandato de Deputado Federal, quando, definitivamente, passou a compor a bancada paraibana como deputado eleito, em 1986, e deputado constituinte em 1988.
Manifesto meu sincero e mais profundo pesar pelo seu falecimento e me solidarizo com a imensa dor de seus familiares e amigos, ante a perda irreparável que tanto comoveu o povo da Paraíba.
JUSTIFICAÇÃO
Agassiz Almeida Filho nasceu em Campina Grande, no dia 25 de setembro de 1935. Formado em Direito, teve seu primeiro mandato na década de 1950, como vereador na Rainha da Borborema. Em 1962 elegeu-se deputado estadual. Com o golpe militar de 1964, teve o seu mandato de deputado estadual cassado e foi demitido das funções de Promotor de Justiça e professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). À época, ele deixou a Paraíba e passou a residir na Bahia e, posteriormente, no Paraná.
Em 1968, a convite de Ulysses Guimarães participa da fundação do MDB (Movimento Democrático Brasileiro). Em 1979, com a lei de anistia, volta à Paraíba e retorna às suas funções. Foi Suplente de Deputado Federal na legislatura de
1979/1983, onde chegou a assumir e exerceu o mandato de 1980 a 1981. Em 1986 foi eleito Deputado Federal, sendo um dos 12 deputados e três senadores paraibanos que participaram da Assembleia Nacional Constituinte, que culminou com a elaboração da Constituição Federal de 1988. Como constituinte destacou-se pela aprovação de 67 ementadas inseridas na atual Constituição Federal. Ele foi um dos mais ativos constituintes brasileiros, sendo incluído no ranking “Constituinte Nota Dez”. Em 1990, deixou a política e passou a dedicar-se à literatura.
O corpo do ex-deputado e ex-promotor de Justiça Agassiz Almeida, que morreu na noite deste domingo (21), aos 88 anos, em sua residência, em João Pessoa, foi velado durante todo o dia desta segunda-feira (22) no Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Agentes públicos de todos os níveis, parlamentares, empresários, parentes, amigos e a população em geral deram um último adeus ao político paraibano, que foi uma das primeiras vítimas da Ditadura Militar e inscreveu o seu nome na Constituinte de 1988. Por volta das 15h, o corpo seguiu em cortejo para ser enterrado no Cemitério Parque das Acácias, no bairro do José Américo, na capital paraibana.
Sala das Comissões, em 23 de abril de 2024.
DEPUTADO RANIERY PAULINO
Republicanos/PB
