A experiência da Paraíba com o serviço do programa Família Acolhedora, executado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, foi um dos modelos apresentados como referência para o Brasil no 14º Encontro Operacional dos Promotores de Justiça da Área da Infância, Juventude e Educação, realizado nessa quinta-feira (18) pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), em Palmas.
O Serviço de Família Acolhedora tem como objetivo organizar o acolhimento, provisório, de crianças e adolescentes afastadas de suas famílias por medida de proteção, em residências de famílias previamente habilitadas e credenciadas que recebem, mensalmente, um subsídio destinado às necessidades da pessoa atendida pelo Serviço.
O modelo regionalizado da Paraíba, que enfatiza a importância do serviço ser implantado em municípios de Porte I e II (menos de 50 mil habitantes), foi o foco da fala da diretora do Sistema Único de Assistência Social da Paraíba e presidente do Conselho Estadual de Assistência Social do Estado da Paraíba, Francisca Vieira, no evento que reuniu mais de 300 pessoas representantes dos 139 municípios tocantinenses.
A representante paraibana apresentou o Serviço de Família Acolhedora do Estado e destacou a dimensão da construção coletiva. “A operacionalização do serviço deve ter a definição clara dos papéis, atribuições e competências do Estado e dos municípios envolvidos. O Governo da Paraíba tem empenhado esforços para fazer sua parte. Desejamos que as experiências dessa modalidade de acolhimento, previsto na Política de Assistência Social e organizado de acordo com os princípios e diretrizes do ECA, que o estabelece como preferencial, continuem sendo exitosas em nosso estado.”, enfatiza.
Atualmente a Paraíba conta com sete polos implantados: João Pessoa, Guarabira, Esperança, Patos, Itabaiana, Princesa Isabel e Pombal, num total de 121 municípios vinculados.
