O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), lança, nesta quarta-feira (3), a Cartilha do Código de Ética e Conduta Profissional dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo do Estado da Paraíba. Ela é um manual de conduta com o decreto do Código de Ética, elaborado e aprovado pela Sead, no âmbito do Comitê Gestor de Governança (CGG). O lançamento será no Auditório Ariano Suassuna (TCE-PB), a partir das 8h30.
A cartilha, com o Decreto nº 44.504, de 5 de dezembro de 2023 é um conjunto de normas que rege a conduta dos trabalhadores.
A publicação reforça o compromisso do Governo da Paraíba com o setor público, pois reúne princípios de ética e conduta que devem nortear a formação de uma consciência e moral profissional junto aos servidores públicos.
Programação:
8h30 – Credenciamento
8h50 – Abertura
9h10 – Apresentação da Cartilha do Código de Ética e Conduta do Estado da Paraíba com a secretária Executiva da Secretaria de Estado da Administração, Jacqueline Gusmão, e com Letacio Tenório Guedes Júnior, secretário Chefe da Controladoria Geral do Estado.
9h40 – Palestra com Misma de Paula. Tema: A importância do Código de Ética e Conduta para a integridade e Governança no Estado.
10h25 – Palestra com Michelle Heringer. Tema: Os tipos de assédios e a importância da composição e treinamento das Comissões de Ética e Conduta adequados para a prevenção e combate.
11h20 – Palestra com Tânia Monteiro. Tema: Como o Código de Ética e Conduta contribui para a qualidade de vida no trabalho do servidor público.
12h – Encerramento