A Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde), criada pelo Governo da Paraíba para administrar os hospitais da rede estadual de saúde, conquistou o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), um reconhecimento pela prestação anual de serviços e de sua relevância para o SUS. A portaria da Secretaria de Atenção Especializada do Ministério da Saúde que concede essa certificação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (21) e agora a fundação poderá usufruir de isenções e contribuições sociais, possibilitando que a instituição gere uma economia mensal inicial de mais de R$ 4 milhões aos cofres públicos.
Segundo o diretor superintendente da Fundação PB Saúde, Ari Reis, esta é uma grande vitória para a saúde da Paraíba, pois agora a instituição é uma das seis Fundações Públicas do Brasil a ter esse reconhecimento do Ministério da Saúde pela eficiência e desenvoltura na prestação de serviços de saúde. O superintendente destacou ainda que a partir da nova certificação, a PB Saúde se torna menos onerosa aos cofres públicos e mais vantajosa para a administração da gestão hospitalar.
“Isso representa uma economia inicial mensal de, aproximadamente, R$ 4,5 milhões para os cofres públicos na administração hospitalar. Além disso, possibilita a concessão de imunidade tributária na aquisição de equipamentos importados como tomógrafos, ressonâncias, ultrassonografias e outros tantos equipamentos de assistência especializada que podem beneficiar a população. Essas conquistas mostram a consolidação de todas as propostas de governo do nosso governador João Azevêdo, que teve a ousadia de criar uma fundação pública de direito privado para administrar os nossos hospitais”, afirmou Ari Reis.
Para o secretário de Estado da Saúde, Jhony Bezerra, o CEBAS traz garantias para a PB Saúde e também a possibilidade de reverter o recurso que seria dedicado aos encargos na ampliação da assistência à população. “Terá um impacto muito positivo na ampliação de serviços da PB Saúde, na ampliação de serviços nesse processo de regionalização e da alta complexidade. Então, é um dia de muita alegria, um marco para a Saúde da Paraíba, um marco para a Fundação PB Saúde e daqui para frente teremos resultados extremamente positivos”, frisou o Secretário de Estado da Saúde.
Jhony pontuou também que a Secretaria de Estado da Saúde, o Governo do Estado da Paraíba e o próprio governador João Azevêdo têm tratado a pauta do CEBAS com muita prioridade. “Foram diversas agendas no Ministério da Saúde, diversas visitas com a ministra Nísia Trindade que, inclusive, nos garantiu que teremos, com absoluta brevidade, a emissão de certificado para a PB Saúde”, finalizou.
Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS): Na área de saúde, trata-se de um certificado concedido pelo Ministério da Saúde a pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, reconhecidas como Entidade Beneficente de Assistência Social para a prestação de serviços na Área de Saúde. A obtenção do CEBAS possibilita a isenção das contribuições sociais, a priorização na celebração de convênios com o poder público, entre outros benefícios.
