O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB), divulgou, na tarde desta segunda-feira (18), o resultado final dos projetos habilitados em cada um dos editais da Lei Paulo Gustavo na Paraíba. Ao todo, foram selecionados 675 projetos e os seus proponentes têm agora até a próxima sexta-feira (22) para assinar e enviar o Termo de Execução Cultural, pré-requisito para o pagamento.
De acordo com a Secult-PB, está mantida a previsão inicial e o repasse dos valores a cada um dos proponentes selecionados vai acontecer ainda neste ano de 2023. Para o secretário Pedro Santos, essa é uma demonstração de respeito que a atual gestão tem com os trabalhadores da cultura da Paraíba.
“Foi um trabalho coletivo de toda a nossa equipe, que durou pouco mais de seis meses, desde as primeiras reuniões para pensar os editais da Lei Paulo Gustavo até o momento da publicação do resultado final. O trabalho ainda não acabou. Ainda teremos, por exemplo, as mentorias de nivelamento com os proponentes selecionados, mas já estamos muito satisfeitos com o que conseguimos executar”, declarou.
Pedro Santos lembrou que para 2024 ainda haverá o lançamento dos editais da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) de Fomento à Cultura, o que representa mais recursos para o setor. Para ele, é um momento importante nos investimentos em cultura tanto por parte do Governo Federal como por parte do Governo da Paraíba.
“Idealizamos a Lei Paulo Gustavo numa perspectiva de descentralização de recursos, o que se demonstrou um sucesso. Agora, fomos o primeiro estado brasileiro a nos habilitar e a receber a verba federal destinada ao Pnab e pretendemos replicar esse modelo. É compromisso nosso com as diferentes linguagens da cultura paraibana”, prosseguiu Pedro.
Ao todo, foram investidos R$ 46,8 milhões na Lei Paulo Gustavo. Dentre os projetos selecionados, 232 são da 1ª regional de cultura, 57 são da 2ª regional, 108 são da 3ª regional, 24 são da 4ª regional, 20 são da 5ª regional, 31 são da 6ª regional, 35 são da 7ª regional, 29 são da 8ª regional, 36 são da 9ª regional, 29 são da 10ª regional, 25 são da 11ª regional e 49 são da 12ª regional.
O resultado final está publicado no portal oficial da Secult-PB na internet (https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-da-cultura/editais-lei-paulo-gustavo – clicar na regional na qual se inscreveu) e, após a fase de recursos que se encerrou na semana passada, 171 projetos anteriormente inabilitados tiveram seus recursos aceitos e se tornaram aptos para receberem os valores.
Secretário executivo do Fundo de Incentivo à Cultura e coordenador da Lei Paulo Gustavo na Paraíba, Josemberg Pereira explicou que os proponentes que tiveram seus projetos habilitados vão receber por e-mail uma diligência sobre os trâmites legais que precisam ser respeitados agora.
“Fiquem atentos a essa diligência e cumpram aquilo que precisa ser feito. É um processo simples, mas fundamental para que o pagamento possa ser realizado”, resumiu.
