A presidente em exercício do Crea-PB, Carmem Eleonora, parabenizou o senador Efraim Filho pelo excelente desempenho no Senado da República que vem honrando o Estado da Paraíba.
Carmem enviou um ofício ao senador registrando o apreço pela acolhida da Emenda 628 que reconhece, dentre outras atividades, as profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Crea e Mútua, bem como, parabeniza Efraim pelo reconhecimento nacional.
“Registramos o nosso apreço pela acolhida da Emenda 628, elaborada pelo Grupo de Trabalho instituído pelo Confea, encaminhada à PEC 45, de 2019, que reconhece, dentre outras atividades, as profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Crea e Mútua, em especial as profissões de natureza técnica e intelectual”. Pontuou.
A Emenda foi fruto de um trabalho do GT, instituído pelo presidente em exercício do Confea, Evânio Nicoleit, para apresentação de sugestões aos senadores que compõem a CCJ, no Senado Federal, onde tramita a PC 45. Esta articulação ocorreu entre o assessor parlamentar paraibano Raniery Paulino que trabalhou junto ao também paraibano Senador Efraim Filho, coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária no Senado.
Na ocasião, Efraim se pronunciou sobre o tema: […] “E o grande desafio, claro, é nos preocupar com as alíquotas, para que as alíquotas não signifiquem aumentos de impostos para o Brasil, e nesse sentido, as profissões liberais merecem esse cuidado, temos trabalho com alíquotas reduzidas, foi o caso da emenda que recebemos do Confea/Crea, pensando principalmente nos seus profissionais que tem esse perfil, e junto com a articulação do amigo Raniery Paulino, a gente tem conseguido fazer o convencimento para que os profissionais tenham um tratamento diferenciado que merecem, para que não tenha um aumento de carga tributária na prestação dos serviços que fazem, principalmente ao consumidor final”.
