Foram prorrogadas, em caráter de urgência, as inscrições para oficineiros e avaliadores para a Lei Paulo Gustavo na Paraíba. Assim, candidatos a oficineiros têm até esta terça-feira (3) e candidatos a avaliadores até a quarta-feira (4) para realizarem as suas inscrições de forma gratuita via preenchimento de formulário on-line.
Antes, os editais exigiam que as inscrições fossem realizadas pelo site da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq-PB), mas um problema no sistema impediu que, nos últimos dias de prazo, algumas pessoas pudessem se candidatar. Para resolver a questão, foram publicados editais com retificações que ampliam o prazo e modificam a plataforma de inscrições.
Responsável pela organização de todo o trâmite da Lei Paulo Gustavo na Paraíba, a Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba informou que os dados de quem já fez a inscrição pelo site da Fapesq-PB foram preservados e todas essas pessoas continuam participando da seleção normalmente. Tudo o que foi feito foi pensar um novo canal de inscrição para não prejudicar quem não conseguiu acesso ao sistema nos últimos dias.
Nos casos de oficineiros, as bolsas são de R$ 2 mil, enquanto para avaliadores as bolsas são de R$ 4 mil. Em ambos os casos, o trabalho é de um mês e não cria vínculos empregatícios com o poder público.
Para os oficineiros, o objetivo do edital é selecionar 100 candidatos que vão atuar na equipe técnica das ações de formação da Lei Paulo Gustavo e que terão como missão auxiliar os interessados que pretendem se inscrever nas diferentes linhas de apoio a projetos culturais.
Para tanto, é necessário comprovar experiência na área de produção e gestão cultural. Para isso, a pessoa precisa apresentar uma proposta de Oficina de Projetos Culturais que confirme a competência na área, certificados que demonstrem a participação em outras oficinas culturais e portfólio sobre atuação na área nos últimos dois anos.
É importante registrar que ser oficineiro não é impeditivo para participar da ‘Paulo Gustavo’ e que os aprovados poderão competir nos diferentes editais da Lei. Além disso, está apta a se candidatar qualquer pessoa que tenha pelo menos o ensino médio completo.
Já para o caso de avaliadores, são 250 vagas e podem se inscrever pessoas de todo o Brasil. Eles serão responsáveis pela avaliação técnica dos projetos inscritos nos editais de chamadas públicas da Secult-PB para a execução dos recursos disponibilizados pela Lei.
São dois tipos de avaliadores. A vaga de Avaliador I pode ser ocupada por profissionais vinculados a instituições que promovem desenvolvimento científico, tecnológico, educacional ou cultural, enquanto a vaga de Avaliador II pode ser ocupada por profissionais sem vínculo empregatício. A bolsa de ambos os tipos de avaliador é a mesma.
Para se inscrever como avaliador, os candidatos interessados precisam ter pelo menos 18 anos de idade, ter habilidade para trabalhar de maneira colaborativa e se comprometer em atender às demandas estabelecidas pela Comissão Estadual da Lei Paulo Gustavo.
Edital retificado para oficineiro: https://fapesq.rpp.br/editais/editais-abertos/edital-26-2023-secult-fapesq-pb-processo-de-selecao-de-oficineiros-para-a-lei-paulo-gustavo-retificado-em-02-10-2023.pdf/view
Edital retificado para avaliador: https://fapesq.rpp.br/editais/editais-abertos/edital-27-2023-secult-fapesq-pb-processo-de-selecao-de-avaliadores-para-a-lei-paulo-gustavo-retificado-em-02-10-2023.pdf/view
