O Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais é um importante instrumento de planejamento da gestão pública. Com o objetivo de qualificar as informações inseridas no CadÚnico, o Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh), está promovendo a capacitação de técnicos operadores do Cadastro de 52 municípios paraibanos. A primeira etapa do ciclo de capacitações descentralizadas, está ocorrendo na Faculdade Internacional da Paraíba (FPB), em João Pessoa, até sexta-feira (15).
O CadÚnico é um banco de dados criado pelo Governo Federal, onde estão inseridas as informações das famílias de baixa renda no Brasil. Operacionalizado e atualizado pelas equipes das prefeituras, compete à equipe do Governo do Estado dar apoio técnico, assessoramento e acompanhamento para que a operacionalização aconteça de forma qualificada.
A capacitação desta semana é destinada aos técnicos dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) operadores do CadÚnico e às equipes da Vigilância Socioassistencial do polo João Pessoa. Estão sendo repassadas orientações sobre o preenchimento correto e completo dos dados dos formulários e sobre a execução da Busca Ativa proposta pelo Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema da Assistência Social (Procad-Suas), do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS). Uma estratégia emergencial, com abrangência nacional, pactuada entre os entes federados, que visa a regularização da base de dados do Cadastro Único.
Sobre o Procad-Suas na Paraíba, a secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, destaca a importância da etapa de Busca Ativa, que permite a inserção de grupos prioritários. “Colocar as pessoas invisíveis da sociedade: a população ribeirinha, quilombola, indígena, ciganos, que até então não estavam no CadÚnico, é fundamental. O Governo da Paraíba preparou uma equipe para ir em cada região qualificar os cadastradores do Sistema para buscar nos territórios essas pessoas e colocar no Cadastro. Nós queremos que ninguém fique de fora do CadÚnico. Nele estão todas as informações socioeconômica e familiar da nossa população vulnerável, por isso é importante atualizarmos o CadÚnico com dados verdadeiros”, enfatiza.
A gerente executiva da Proteção Social Básica, Gilmara Oliveira, lembra que a capacitação fortalece o Cadastro Único. “Melhorar a qualificação dos operadores municipais impacta no melhoramento da gestão do Cadastro, na qualidade cadastral e na inserção de famílias vulneráveis, consequentemente, oportuniza o acesso a direitos, como benefícios e programas interligados ao CadÚnico”, explica a gerente.
O coordenador do Cadastro Único do município de Pedro Régis, Juscelino Braz, participa da capacitação e diz que esses momentos são fundamentais para sua atuação no município. “O ganho de conhecimento é incrível! Nós voltamos para os municípios em condições de aprimorar nosso trabalho que tem muitos desafios. Muitas vezes as pessoas não entendem a importância da atualização e quando não atendem mais aos requisitos de um programa como Bolsa Família, principalmente quando é cortado ou reduzido. Mas é mais é importante ressaltar que o que acontece é uma regularização do cadastro para que de fato os benefícios cheguem a quem realmente precisa”, afirma.
As próximas etapas de capacitação promovidas pelo Governo da Paraíba acontecerão no mês de outubro nos munícipios de Campina Grande, Patos e Cajazeiras, alcançando, dessa forma, os 223 municípios do estado.
CadÚnico na Paraíba – Atualmente, mais de 1,1 milhão de famílias paraibanas estão no CadÚnico. Ao se inscrever ou atualizar os dados no Cadastro Único, as famílias podem solicitar participar de programas sociais, como o Bolsa Família. Cada programa tem uma exigência específica, mas o primeiro passo é manter o cadastro atualizado.
