O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) promoveram, nessa segunda-feira (28), o I Seminário Estadual de Orfandade e Proteção Social aos Órfãos da Covid-19.
O evento, que contou com pesquisadores do Projeto Acolhe PB, aconteceu no auditório 411, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), em João Pessoa. O objetivo foi discutir políticas públicas para proteção integral de crianças e de adolescentes órfãos da Covid e de outras doenças, além de feminicídio, na Paraíba.
A parceria entre a Sedh e o Projeto Acolhe PB foi iniciada quando o Projeto vinculado ao grupo de pesquisa Criança, Cultura e Sociedade (Crias), do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da UFPB, propôs realizar uma análise junto aos beneficiários do Programa “Paraíba que Acolhe”, executado pela Sedh.
O “Paraíba que Acolhe” prevê ações de proteção social e concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 534,32 mensais a 55 órfãos da Covid-19 que atendem a todos os critérios estabelecidos pelo programa.
Na mesa de abertura do seminário, o coordenador estadual dos Centros de Referência Especializado da Assistência Social (Creas), Albeno Silva, representou a secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, e destacou a importância do programa estadual.
“Mesmo com a deficiência de dados relacionados à orfandade no Brasil, a Paraíba e o Consórcio Nordeste têm um dos programas mais inovadores na proteção, na discussão da orfandade, e na garantia material para essas crianças. Nosso Programa alcança a orfandade bilateral e monoparental, sem discriminar qualquer tipo de família. A unidade familiar não é definida por gêneros colocados, mas compreende todas visões múltiplas que as famílias podem ter, sendo a nossa Lei vanguardista. Mesmo assim, sabemos que precisamos melhorar e por isso mantemos a discussão para que o Programa avance”, enfatizou.
A professora, pesquisadora do Departamento de Ciências Sociais e do PPGA da UFPB e proponente do projeto de pesquisa Acolhe PB, Flávia Pires, comemora a realização do Seminário, que marca uma parceria que tem dado certo. “Nosso Projeto de Pesquisa está vinculado ao CNPq e tem recebido da equipe da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano todo o apoio necessário para ter acesso às famílias e, principalmente, às crianças que são o foco do nosso trabalho”, avalia a pesquisadora.
O seminário ainda contou com as palestras da professora e pesquisadora do Programa de Pós-graduação em Serviço Social da PUC-SP e referência nos estudos sobre orfandade no Brasil, Aldaíza Sposati; e do educador popular, mestre em Serviço Social PUC-SP e diretor internacional da Terre des Hommes, organização Suíça para defesa das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
As palestras e discussões guiaram o debate dos estudantes, pesquisadores, técnicos da assistência social e militantes da questão da orfandade que estiveram no auditório.
“Não há separação entre a academia, o que é estudado nos grandes Centros Universitários, e o que é executado na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano. O estudo produzido na Universidade subsidia a nossa prática profissional, da mesma forma, a nossa prática profissional gera temas importantes para estudos. Nós oferecemos todas as condições possíveis para que o grupo de pesquisadores possa estudar o Programa, e eles devolvem para nós e para a sociedade importantes apontamentos em vista do aprimoramento”, relata a coordenadora estadual do Programa “Paraíba que Acolhe”, Jéssica Juliana.
A pesquisadora Laura Marques Lopes participou do Seminário Estadual e explicou que a pesquisa desenvolvida pelo Acolhe PB está fase de organização dos dados. “Como todo projeto de pesquisa, temos um cronograma a ser seguido. Nós já passamos pela fase preliminar que envolve mapeamento bibliográfico, e iniciamos o trabalho de campo. Atualmente estamos na fase de organização de dados preliminares para embasar as nossas análises e este evento é muito importante para o compartilhamento também de nossas ações”.
Paraíba que Acolhe – O Programa é resultado de uma ação da Câmara Temática da Assistência Social do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), que estabeleceu o programa ‘Nordeste Acolhe’ em todos os estados da Região.
O acesso ao benefício ocorre por meio do cadastro social realizado pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Além do auxílio financeiro, as crianças e adolescentes têm acompanhamento do rendimento escolar e de saúde. O benefício será pago até a maioridade civil crianças e adolescentes órfãos da Covid-19.
Acolhe PB – Projeto de pesquisa da UFPB que tem o objetivo de fazer uma análise antropológica, com a metodologia de trabalho de campo, junto aos beneficiários do Programa Paraíba que Acolhe.
