O estado da Paraíba registrou aumento no número de inscritos no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos, de pessoas privadas de liberdade (Encceja PPL). Na edição deste ano, 2.034 reeducandos efetuaram a inscrição no certame, o que representa um crescimento de 82,09% em relação ao ano de 2020, quando 1.173 inscrições foram registradas.
Segundo a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap-PB), esse número também é superior ao da última edição do Encceja PPL 2022, quando a Seap inscreveu 1.603 reeducandos.
“Os resultados positivos do Encceja PPL demonstram o fortalecimento das políticas de reinserção social promovidas pelo Governo do Estado com o intuito de fortalecer as ações de educação nas prisões, gerando diminuição da reincidência criminal e elevação da escolaridade como meio de reintegrá-los no convívio social”, afirmou o secretário João Alves.
As provas serão aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas – Inep nos dias 17 (ensino fundamental) e 18 (ensino médio) de outubro de 2023.
O Inep realiza edições específicas dos Exames para os adultos submetidos às penas e adolescentes sob medidas socioeducativas que inclua privação de liberdade, com regras complementares e prazos para adesão, inscrição e aplicação inerentes à cada categoria.
O Encceja é uma avaliação para aferição de competências, habilidades e saberes de jovens e adultos em nível de conclusão do ensino fundamental ou do ensino médio para fins de correção do fluxo escolar. Para o participante ser inscrito e pleitear a certificação do ensino fundamental, como também, a certificação do ensino médio é necessário não ter concluído os estudos.
Na Paraíba, a Gerência Executiva de Ressocialização da Seap GER/SEAP é a responsável pelas inscrições e pela socialização do resultado com o encaminhamento aos responsáveis pedagógicos de cada unidade prisional.
A aplicação das provas será feita em Unidades Prisionais/Socioeducativas autorizadas pelos respectivos órgãos de Administração Prisional e Socioeducativa de cada estado da federação, de acordo com o estabelecido no Termo de Adesão Responsabilidade e Compromisso a ser firmado com o Inep.
