O Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires recebeu, nesta sexta-feira (16), a habilitação de unidade de assistência em alta complexidade cardiovascular. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e assinada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade. Agora habilitado, o equipamento, que é gerenciado pela Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde), poderá realizar procedimentos em todas as especialidades e subespecialidades da área cardiológica, com o custeio do repasse federal. A unidade, atualmente, realiza os procedimentos com recursos próprios do tesouro estadual.
No Sistema Único de Saúde (SUS), a habilitação de serviço significa a ratificação Federal de um credenciamento de saúde já realizado junto à gestão estadual, ou municipal do SUS, para que o serviço realize procedimentos que constam na Tabela SUS, de acordo com os requisitos em legislação específica. Foram credenciados no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires os seguintes procedimentos: cirurgia cardiovascular adulto e pediátrica, cardiologia intervencionista, e laboratório de eletrofisiologia.
O secretário de Saúde da Paraíba, Jhony Bezerra, destaca que as habilitações são um avanço para a saúde da Paraíba, sendo fruto de um diálogo entre o Estado e o poder público Federal, após diversas visitas ao Ministério da Saúde, mostrando resultados na assistência em alta complexidade cardiológica.
Ele explica que, com a habilitação, o Hospital Metropolitano terá a garantia de receber recursos do Governo Federal para continuar realizando procedimentos com equipamentos de última geração e profissionais capacitados. “Atualmente, os investimentos da área cardiológica no Hospital Metropolitano são custeados por meio do tesouro estadual, na ordem de R$ 17 milhões. Essa habilitação e a de Neurologia, recebida no início do ano, nos possibilitam mais recursos vindos do Ministério da Saúde. Este recurso federal servirá para ampliar a realização dos procedimentos na unidade, e assim melhorar a nossa rede de assistência”, ressalta o secretário estadual de Saúde.
Jhony Bezerra lembra que, em março deste ano, a unidade recebeu a habilitação para os serviços de neurologia e neurocirurgia. “Estas habilitações levam em conta a documentação apresentada pelo Estado da Paraíba, correspondente à avaliação pela Coordenação-Geral de Atenção Especializada – Departamento de Atenção Especializada e Temática do SUS, que foi aprovada pelo ministério”, frisou.
A portaria também estabeleceu um recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, no valor anual de R$ 5.526.443,73, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Paraíba. Este recurso é destinado ao programa de trabalho do Hospital Metropolitano, com finalidade de custear quaisquer ações e serviços de média e alta complexidade para atenção à saúde da população, desde que garantida a manutenção da unidade.
Para o superintendente da PB Saúde, Luiz Gustavo, a habilitação do Hospital Metropolitano evidencia o potencial de assistência da unidade e referenda a Paraíba como uma referência na área de assistência cardiológica. “A partir de agora, entramos no hall dos grandes hospitais do Brasil como unidade habilitada, e isso faz com que o estado da Paraíba passe a receber recursos do tesouro da União, para incrementar a assistência em alta complexidade já realizada na unidade”, ressalta o superintendente.
O Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, com sede em Santa Rita, é uma unidade de alta complexidade referência em Cardiologia, Neurologia e Endovascular. A unidade é gerenciada pela PB Saúde, ofertando serviços de saúde de forma universal, igualitária e gratuita, sob a regulação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), seguindo os preceitos do Sistema Único de Saúde (SUS). Em junho de 2020, recebeu o credenciamento para a realização de transplante cardíaco pelo Ministério da Saúde. Em 26 de março de 2022, a unidade realizou o primeiro transplante 100% SUS na Paraíba, e o segundo transplante aconteceu em 18 de janeiro de 2023. Em março de 2023, o Metropolitano se tornou o hospital coordenador do programa Coração Paraibano.
