O Governo da Paraíba, por meio da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), assinou, nesta quarta-feira (14), na sede do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), em Fortaleza, Capital do Ceará, contrato com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para implementação do Programa de Água e Saneamento do Estado da Paraíba, no valor de €$ 50 milhões, aproximadamente R$ 263 milhões. Os recursos serão destinados para 24 projetos, dos quais 21 são de abastecimento de água e três de esgotamento sanitário.
O projeto prevê construção de rede coletora de esgoto, adutoras, estações elevatórias, reservatórios, modernização de estação de tratamento e aquisição de equipamentos operacionais.
O secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, que representou o governador João Azevêdo na solenidade, destacou que a eficiência da gestão fiscal do estado e da Cagepa viabilizam o anúncio de novos investimentos nos municípios paraibanos. “O equilíbrio financeiro do estado e da Cagepa tem sido reconhecido no Brasil e firmar esse contrato com a AFD é um motivo de alegria para nós porque estamos na direção correta de ampliarmos as obras de esgotamento sanitário e atingirmos a meta do Marco Legal do Saneamento”, sustentou.
O presidente da Cagepa, Marcus Vinícius Neves, celebrou o planejamento da Companhia paraibana e o contrato com a AFD. “É um dia histórico para a Cagepa, estamos depois de duas décadas fazendo assinatura de financiamento para investir. É importante ressaltarmos que receber esse investimento é possível diante de uma gestão da Companhia que é um espelho da gestão do Governo da Paraíba, com equilíbrio fiscal, responsabilidade nas contas, planejamento e acompanhamento de gestão. Toda essa sustentabilidade financeira permite que possamos ir a determinados órgãos e conseguir recursos, como no caso da Agência Francesa, para investimento em infraestrutura, obras de abastecimento e esgotamento em várias regiões da Paraíba”, afirmou.
O presidente do BNB, Paulo Câmara, destacou a importância da integração entre os estados do Nordeste para o Brasil e a disponibilidade do banco de contribuir com o desenvolvimento da região. “O Nordeste tem tido voz ativa, soube enfrentar desafios como a pandemia do coronavírus da maneira correta e continua unido nesse caminho do desenvolvimento, para diminuir as desigualdades, fazendo parte da solução dos problemas do país e fico muito feliz de receber parceiros dos estados vizinhos e a AFD para juntos avançarmos”, falou.
“Com um portfólio de ainda 600 milhões de euros comprometidos ou em processo de análise na área de água e saneamento no Brasil, a AFD assina hoje pela primeira vez um contrato com uma empresa pública do Nordeste, a Cagepa. Isso marca o início de uma parceria de longo prazo baseada na confiança e na prioridade estratégica da AFD nesta região. Além disso, a AFD também apoia o estado da Paraíba e João Pessoa no setor de transportes”, evidenciou a diretora regional da AFD, Laetitia Dufay.
Investimentos em esgotamento sanitário – Os municípios que serão contemplados com as obras de esgotamento sanitário serão Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa, Cajazeiras e Patos, no Sertão da Paraíba, abrangendo uma população de cerca de 45 mil pessoas. Na etapa inicial do projeto serão destinados R$ 129,6 milhões para as obras.
Em Cabedelo, serão injetados recursos na ordem de R$ 47,2 milhões que proporcionarão obras de esgotamento na região central do município, beneficiando as áreas do Porto, pesqueira e turística das praias. No município de Patos, serão aportados R$ 44,5 milhões. Já em Cajazeiras, o investimento de R$ 37,8 milhões abrangerá a área do Açude Grande. A ação oferecerá uma recuperação paisagística e econômica, bem como uma revitalização urbana ao espaço.
Investimentos em abastecimento de água – Para as obras de abastecimento de água, estão previstos investimentos na ordem de R$ 108,5 milhões. Serão beneficiadas as cidades de Aguiar, Arara, Bananeiras, Borborema, Cajazeirinhas, Casserengue, Condado, Conde, Emas, Imaculada, Juarez Távora, Manaíra, Nazarezinho, São Bento, São José de Espinharas, São José de Lagoa Tapada, São José do Sabugi, Serra da Raiz, Serraria, Solânea e Várzea.
Dentre os serviços a serem executados estão a construção do sistema adutor de Arara para Solânea, Bananeiras e Casserengue (R$ 23,44 milhões); ampliação e melhorias na Estação de Tratamento de Água (ETA) de Gramame, juntamente a construção de elevatória e ampliação de reserva (R$ 42,8 milhões); e a construção do sistema de abastecimento de água em São Bento, no bairro de São Bentinho (R$ 11,8 milhões).
Também serão investidos mais de R$ 30,4 milhões nas obras de ampliação ou melhorias de 15 Estações de Tratamento de Água. Além disso, R$ 13,1 milhões vão ser destinados à aquisição de equipamentos tecnológicas para as obras da Cagepa.
Protagonismo – Nas últimas duas décadas, é a primeira vez que a Cagepa firma parceria com uma instituição financeira para investimentos, resultado do equilíbrio fiscal, montante de obras e ações e índices positivos em nível regional e nacional da Companhia.
Ações dessa natureza se integram aos investimentos feitos pelo próprio Governo do Estado, bem como a projetos aprovados para aporte de recursos do governo federal, no intuito de universalizar os serviços de saneamento básico na Paraíba. “Teremos acesso também a £$ 600 mil que serão destinados à Companhia, para que possamos desenvolver ações no segmento ambiental e sustentável. Vamos utilizar a nossa cadeia, dentro de um conceito que remete ao ESG. São ações que nos alegram e destacam o papel da Companhia, como empresa pública e que tem esse respaldo internacional. Preparamos a empresa para esse momento e agora vamos seguir tocando esse planejamento, é apenas o primeiro passo da Cagepa neste novo momento”, acrescentou o presidente da Cagepa, Marcus Vinícius.
Além dos projetos de infraestrutura, serão destinados recursos à assistência técnica da Cagepa, que totalizam R$ 3,1 milhões. Os valores serão utilizados para a assistência técnica à execução do programa, apoio ao planejamento financeiro e implantação da abordagem de igualdade profissional da companhia.
