O governador João Azevêdo lançou, na manhã desta quinta-feira (18), no Centro de Convenções de João Pessoa, o Programa Alfabetiza Mais Paraíba. Com investimentos de R$ 23 milhões ao ano, o programa vai colocar em prática o Pacto pela Alfabetização na Idade Certa pelo Regime de Colaboração com os Municípios, por meio de atividades técnicas e estratégias pedagógicas. A solenidade, que contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, foi marcada, ainda, pela assinatura da Carta de Intenções para a retomada de obras paralisadas da Educação Básica da Paraíba, em parceria com o Governo Federal, contemplando 86 municípios.
Durante o lançamento do Alfabetiza Mais Paraíba, o governador João Azevêdo destacou a importância fundamental do programa. “Nós sabemos claramente que a alfabetização, acontecendo até os sete anos de idade, permite que a criança tenha um desempenho educacional e de aprendizagem acima de qualquer média que possa se estabelecer. É fundamental que se alcance isso”, afirmou.
O gestor paraibano também destacou a importância do Alfabetiza Mais Paraíba pela forte presença que terá nos municípios. “Nós sabemos, pelas responsabilidades da educação, que é preciso que os municípios atuem fortemente nessa área. Mas nós sabemos também das limitações que os próprios municípios, principalmente os pequenos, têm para implantar políticas públicas dessa maneira tão ágil como nós pretendemos fazer”, disse.
O ministro Camilo Santana parabenizou o governador João Azevêdo pelo lançamento do programa e pelos demais investimentos na educação, a exemplo das escolas de tempo integral. “Quero parabenizar o governador João Azevêdo por todos os investimentos que têm sido feitos na educação da Paraíba nos últimos anos. A Paraíba hoje é uma referência na questão da escola em tempo integral, ocupando o segundo lugar em todo o Brasil no número de matrículas”, ressaltou, evidenciando que as ações adotadas no Estado estão em conformidade com as do Governo Federal.
O secretário estadual da Educação, Roberto de Souza, disse que o grande mérito do Alfabetiza Mais Paraíba é a presença nos 223 municípios. “É um projeto que visa qualificar o trabalho de alfabetização das crianças no estado da Paraíba no regime de colaboração com os municípios, com investimentos de 23 milhões de reais por ano. Isso vai garantir, em primeiro lugar, a implantação de uma boa política de avaliação, passando por um sistema de formação de professores e gestores para disponibilização de material de didático para os professores alfabetizadores e um bom acompanhamento para toda a rede”, explicou.
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, representou os demais gestores municipais. “É um programa de suma importância, principalmente depois de uma pandemia. Desde que nós assumimos, tivemos a preocupação de oferecer as condições físicas de nossas escolas, trazer tecnologia para dentro da escola”, comentou.
A solenidade de lançamento do Alfabetiza Mais Paraíba e do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica foi prestigiada por diversos representantes de entidades que lidam com o tema no Brasil, como o Instituto Natura e também de Conselhos Estaduais. Deputados estaduais, a exemplo do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, e os deputados federais Wilson Santiago, Gervásio Maia, Damião Feliciano e Hugo Motta também prestigiaram o evento, assim como gestores de diversos municípios paraibanos.
ALFABETIZA MAIS PARAÍBA— Em 2021, o Governo do Estado criou o Regime de Colaboração em Educação do Estado da Paraíba, por meio da Lei n° 12.026/2021, tendo como objetivos a alfabetização de cada estudante na idade certa e a correção do déficit de aprendizagem onde ele se encontra.
Agora, em 2023, o Alfabetiza Mais Paraíba reforça a parceria entre o Estado e os municípios, por meio de atividades técnicas e estratégias pedagógicas, para potencializar o ensino-aprendizagem nos anos iniciais do Ensino Fundamental.
Ao todo, o Governo do Estado investirá R$ 23 milhões por ano, recursos que serão destinados à elaboração de material didático-pedagógico, concessão de bolsas para formação de profissionais, articulação e mobilização, desenvolvimento de capacidade e avaliações de monitoramento.
A avaliação do Alfabetiza Mais Paraíba está dividida da seguinte forma: avaliação diagnóstica de entrada, avaliação processual e avaliação diagnóstica de saída. Durante o processo, as cem melhores escolas serão premiadas. O programa prevê, ainda, que cada uma das cem melhores adote uma escola que ficou o ranking das 100 piores.
PACTO NACIONAL — O Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica é o resultado de uma Medida Provisória (n° 1.174/12 de maio de 2023) do Governo Federal.
Na Paraíba, são 125 obras que se encontram paralisadas ou inacabadas e que serão beneficiadas com a MP. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o saldo das obras será atualizado. A iniciativa inédita significa um enorme avanço em relação às repactuações passadas, quando as obras eram retomadas e o valor não era corrigido, mesmo com uma defasagem de anos. Isso muitas vezes impedia que os gestores terminassem as obras por falta de recursos — haja vista que os valores destinados não estavam condizentes com a realidade.
O ministro da Educação ressaltou que, ao assumir a pasta, um levantamento apontou a existência de 4 mil obras paralisadas inacabadas na educação em todo o País. “São quase 3 mil e 600 obras só na Educação Básica. Nesses primeiros meses do Governo Lula, por determinação do presidente, pagamos todas as obras que estavam atrasadas. Agora, poderemos terminar estas obras: creches, escolas de Ensino Fundamental e Médio e quadras esportivas”, ressaltou.
