No primeiro discurso após assumir oficialmente a pasta, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se comprometeu a enviar ao Congresso, ainda no primeiro semestre, a proposta de uma nova âncora fiscal que organize as contas públicas.
Um arcabouço que abrace o financiamento do guarda-chuva de programas prioritários do governo, ao mesmo tempo que garanta a sustentabilidade da dívida pública. Não existe mágica nem malabarismos financeiros. O que existe para garantir um Estado fortalecido é a previsibilidade econômica, confiança dos investidores e transparência com as contas públicas”, disse.Após sucessivas declarações de presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o fim do teto de gastos, Haddad disse que sua missão será reduzir o deficit de R$ 220 bilhões previsto no Orçamento deste ano aprovado pelo Congresso. “Não estamos aqui para aventuras, mas para assegurar que o país volte a crescer para suprir as necessidades da população em saúde, educação, no âmbito social e, ao mesmo tempo, para garantir equilíbrio e sustentabilidade fiscal”, afirmou.
O ministro não poupou críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela quebra de decoro na cerimônia de posse e pelos rombos deixados nas contas da União.
“Tivemos um péssimo exemplo de transição, que colocou dois militares em situação indefensável, que se recusaram a cumprir a as regras democráticas de troca de governo e que, em 30 de dezembro, foram capazes de publicar dois decretos que darão mais de R$ 10 bilhões de prejuízos aos cofres públicos”, afirmou Haddad, sem citar nomes.
“Esses são os patriotas que deixaram o poder”, ironizou, ao se referir ao aumento de gastos de R$ 300 bilhões, o equivalente a 3% do Produto Interno Bruto (PIB), deixado como herança pelo governo passado.
O novo ministro prometeu diálogo para encontrar um “denominador comum dos anseios da população brasileira e do mercado”. “Não existe política fiscal ou monetária isoladamente. O que existe é política econômica, que precisa estar harmonizada, ou o Brasil não se recuperará da tragédia do governo Bolsonaro. Essa harmonização acontecerá em nossa gestão frente ao Ministério da Fazenda. Podem ter a mais absoluta certeza.”
Apesar da da promessa de acertar a questão fiscal, o mercado ainda deve seguir apreensivo, até que um arcabouço concreto seja apresentado, de acordo com analistas. Ontem, a Bolsa de Valores de São Paulo (B3) recuou 3,06%, repercutindo o discurso de posse no qual Lula classificou a regra do teto de gastos de “estupidez”. O dólar subiu 1,58%, para R$ 5,36.
Para Ivan Barboza, sócio-gestor do Ártica Long Term FIA, o tom de Haddad no discurso foi positivo, mas o ministro ainda não detalhou as ações que serão tomadas. “Com isso, o mercado segue receoso, em especial devido ao discurso de Lula, que não mostrou o mesmo compromisso com a responsabilidade fiscal”, avaliou.
