Deputados e senadores estão em negociação para chegar a um valor que permita a aprovação no Congresso da PEC do Estouro, conhecida também com PEC da Transição, que destinaria valores ao Bolsa Família e outras receitas acima do teto de gasto.
A Proposta de Emenda a Constituição está sendo costurada pelos parlamentares e deve ser aprovada na próxima semana.
Pela minuta entregue ao Congresso pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), o gasto extrateto pode chegar a R$ 198 bilhões: R$ 175 bilhões para o programa Bolsa Família e outros R$ 23 bilhões de receitas extraordinárias que seriam direcionadas para investimentos, além de valores não definidos para universidades e programas ambientais.
A medida, que permitiria ao governo eleito cumprir uma promessa de campanha de Lula, é criticada por economistas.
Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, debateram na quinta-feira (17) possibilidades de alterações substantivas na PEC do Estouro.
De acordo com aliados de ambos, eles conversaram sobre: 1) a possibilidade de uma redução drástica no impacto fiscal da PEC, que passaria de R$ 198 bilhões para algo em torno de R$ 80 bilhões; 2) de buscar uma fonte de financiamento para os recursos; e 3) limitar a duração do waiver a no máximo dois anos.
Há uma percepção, segundo aliados de ambos, de que a PEC deve ser alterada. Além disso, a avaliação de que sua aprovação deveria vir acompanhada de sinais do governo eleito de que reformas como a tributária e a administrativa seriam tocadas em 2023.
Deputados e senadores querem criar, na próxima semana, uma comissão mista informal para elaborar em conjunto uma nova versão da PEC.
O grupo seria formado por líderes partidários da Câmara e do Senado. O objetivo é que eles “lapidem” o texto de forma que ele fique mais palatável à apreciação e aprovação da maioria do Congresso.
