No projeto, que tem como relator o deputado Charlles Evangelista (PP-MG), a pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado, e o crime será insuscetível de anistia, graça, indulto e fiança
Aliados do governo de Jair Bolsonaro (PL) impediram nesta quarta-feira (19), por 224 a 135 votos, a análise do projeto de lei (PL 1771/2015), que inclui a pedofilia entre os crimes hediondos. No projeto, que tem como relator o deputado Charlles Evangelista (PP-MG), a pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado, e o crime será insuscetível de anistia, graça, indulto e fiança.
De acordo com a deputada federal Luizianne Lins (PT-CE), “Bolsonaro está com indícios, sim, de pedofilia na sua prática”. “Nós precisamos dizer isso em alto e bom tom!”, disse. “Uma situação que barbarizou, que chocou o Brasil”.
A tentativa de votar a proposta aconteceu após Bolsonaro afirmar na última sexta-feira (14) que “pintou um clima” com adolescentes quando ele fez um passeio de moto na comunidade de São Sebastião, nos arredores de Brasília, e conheceu alguns jovens.
A parlamentar do PT-CE afirmou ser um absurdo que nós fechemos os ouvidos e os olhos para aquele tipo de comportamento do Presidente da República”. “Situação triste, chocante, de um presidente da República se dirigir a meninas que estão aqui inclusive refugiadas e tratá-las como se elas estivessem diante da exploração sexual de crianças e adolescentes”.
Parlamentares bolsonaristas do PL, PP, União Brasil, PSD, Republicanos, Podemos, PSC, Novo, Solidariedade, Avante, Patriota, Pros e PTB votaram contra a pauta, e a sessão terminou sem a apreciação do mérito do projeto que trata a pedofilia como crime hediondo.
A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) também defendeu a votação imediata do PL 1771/2015. “Vamos deixar de proteger os pedófilos! Estamos aqui para defender os direitos de crianças e adolescentes, que estão sendo desrespeitados”, afirmou.
“Não se pode simplesmente tentar desqualificar uma fala. Cabe à base do governo mostrar que Bolsonaro não é pedófilo. Se o presidente entrou em uma casa e achou que havia uma situação de exploração sexual, porque tudo indica que não havia situação de exploração sexual, que é mais um preconceito xenófobo do presidente, ele deveria ter tomado alguma atitude, mas não tomou nenhuma providência”, acrescentou.
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