Em solenidade bastante prestigiada, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), em parceria com a Associação Paraibana de Imprensa (API) e diversas entidades de cunho social, lançaram, nesta quinta-feira (28), o Comitê pela Democracia e Contra a Desinformação.
O evento foi comandado pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, e contou com a presença do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), desembargador Leandro dos Santos; da procuradora Regional Eleitoral, Acacia Suassuna; da vice-presidente da Associação Paraibana de Imprensa (API), Karla Alencar; do padre Luiz Junior, representando a Arquidiocese da Paraíba; e da representante da FETAG-PB, Geane Lucena; além de representantes de diversos outros conselhos de Classe e instituições.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, participou de forma remota do evento. Na oportunidade, foi assinado entre a OAB-PB e o TSE um termo adesão ao “Programa Permanente de Enfrentamento a Desinformação no Âmbito da Justiça Eleitoral” e ao Programa de Fortalecimento Institucional a partir da Gestão da Imagem da Justiça Eleitoral“.
No seu discurso, Fachin ressaltou a importância da parceria institucional da OAB com o TSE para fortalecer a democracia e a própria Justiça eleitoral. “É mais de que hora de reconhecer o papel relevante de advogados e advogadas e de entidades de toda a sociedade civil pela defesa da democracia, do estado democrático de direito. Enfim, pela defesa de uma sociedade livre, justa e solidária”, declarou o presidente do TSE.
O ministro destacou a alegria com a parceria firmada entre a OAB-PB “para o fortalecimento da Justiça Eleitoral” e pontuou que é necessário combater a desinformação para que o voto depositado nas urnas seja “fruto de uma escolha informada e não capturada por narrativas ficcionais”.
Sem fazer referência direta às declarações do presidente Jair Bolsonaro em desacreditar as urnas eletrônicas, Edson Fachin afirmou que a liberdade de expressão precisa ser garantida, mas ela não pode representar o fim da liberdade e da democracia, salientando que não se pode tolerar o “populismo autoritário” e que o enfrentamento deve ocorrer dentro da democracia.
“É o Brasil democrático, do Estado democrático de direito. É o Brasil que, portanto, não tolera o populismo autoritário e é o Brasil que defende a história da redemocratização em homenagem e em memória de quem combateu o regime ditatorial entre nós e atuou para que todos nós, nossos filhos e gerações que os sucederam vivam numa sociedade que seja marcada pelo enfrentamento das estruturas sociais, econômicas e políticas injustas e discriminatórias, para que esse enfrentamento se faça dentro da democracia”, disse, enquanto elogiava a iniciativa da OAB-PB.
O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destaca que a iniciativa tem o objetivo de disseminar informações corretas e combater a distribuição de dados falsos usados para atentar contra os direitos e garantias fundamentais e a confiança nas instituições da República.
Harrison Targino acrescenta que a Ordem e demais Instituições parcerias atuarão ativamente para disseminar informações corretas sobre a eleição gerais deste ano e, assim, coibirem atos que tenham objetivo de desacreditar nosso sistema eleitoral, que é um dos mais seguros e modernos do mundo.
O presidente do TRE-PB, desembargador Leandro dos Santos, afirmou que o maior propósito da união de todas as entidades é lutar contra a propagação de notícias falsas e pelo fortalecimento da democracia. Ele também ratificou a lisura do TRE-PB e colocou o Tribunal à disposição de toda a população para tirar dúvidas sobre a Justiça eleitoral.
WSCOM
