O governador João Azevêdo participou, nesta quinta-feira (2), em João Pessoa, do Encontro Estadual dos Territórios Rurais, ocasião em que foram assinados o termo de adesão ao Garantia Safra para o ano agrícola 2022/2023, o termo de cooperação entre as Secretarias de Educação, Ciência e Tecnologia e Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido para a oferta de cursos profissionalizantes do ParaibaTec – Agricultura Familiar e a implantação do projeto Paraíba Produtiva.
O Encontro Estadual dos Territórios Rurais, promovido pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido (Seafds) e os projetos Cooperar e Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú (Procase), discutiu ações para contribuir no fortalecimento da agricultura familiar com enfoque na inclusão produtiva das institucionalidades territoriais para gestão e controle social das políticas públicas com representantes dos 15 territórios georreferenciados do estado.
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou as ações para melhorar a qualidade de vida do produtor rural e impulsionar economias locais. “Nós temos um governo de inclusão, olhando para todos os segmentos da sociedade, com capacidade de diálogo e ações efetivas. Na agricultura, realizamos investimentos por meio do PB Rural Sustentável, construção de passagens molhadas, dessalinizadores, projeto Agrovila Águas de Acauã, subsídio para os produtores de leite, incentivo às cadeias de queijos artesanais, fazendo com que a riqueza produzida na Paraíba seja compartilhada com seu povo, porque o agricultor não tem que subsistir, mas avançar e progredir”, ressaltou.
O secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Bivar Sousa Duda, destacou a integração de diversos órgãos do estado na execução de políticas públicas para o segmento. “O programa Paraíba Produtiva assinado hoje, por exemplo, é uma parceria com a Secretaria da Educação, Fapesq e Empaer, com investimentos de R$ 2,5 milhões, para beneficiar diversos arranjos produtivos, além de mais de R$ 40 milhões de recursos no Garantia-Safra para 53 mil famílias e o ParaibaTec, que vai contemplar mais de 5 mil agricultores com investimentos de R$ 5 milhões”, explicou.
O coordenador do Procase, Aristeu Chaves, também evidenciou as ações para assegurar a assistência aos agricultores da Paraíba. “Nós temos uma atuação muito forte na agricultora familiar sustentável com implantação de dessalinizadores, convênios com associações e cooperativas para instalação de sistemas de energia solar, capacitações, revitalização do Rio Paraíba, dentre outros projetos para fomentar um setor tão importante do nosso estado”, afirmou.
A representante do Consórcio Nordeste, Maria Fernando Coelho, lançou, na ocasião, a 1ª Feira Nordestina da Agricultura Familiar (Fenafes), que vai acontecer em Natal, no Rio Grande do Norte, entre os dias 16 e 19 de junho, com a participação de agricultores da Paraíba. “Vamos promover, divulgar e comercializar os produtos da agricultura familiar, com os avanços na inovação e tecnologia que foram implantadas para o fortalecimento do setor na região, representando também um espaço de conhecimento. Por lá, passarão mais de 100 cooperativas e 100 mil pessoas”, disse, após divulgação de vídeo do governador de Pernambuco e presidente do Consórcio Nordeste, Paulo Câmara, que fez o convite para a participação no evento e destacou a importância da agricultura familiar para o desenvolvimento regional.
A Paraíba é dividida em 15 territórios rurais, que escolhem suas demandas prioritárias – trabalhando políticas comuns entre os municípios agregados por cada território – e as encaminha ao Governo do Estado. O objetivo é que as políticas públicas para agricultura familiar cheguem mais fortalecidas para a população rural.
O agricultor familiar José Muniz, do município de Itabaiana, agradeceu o apoio da gestão estadual ao produtor do campo. “Nós contamos muito com o sol, chuva e terra para trabalhar e produzir, mas quando se tem o apoio do governo olhando para as questões da agricultura nos sentimos mais fortalecidos porque temos as condições de discutir ideias que vão melhorar a nossa vida. A maior parte da nossa produção é vendida ao Governo do Estado, valorizando o que produzimos”, comentou.
O mesmo sentimento foi compartilhado pelo agricultor Anselmo Rodrigues. “A reestruturação das políticas de território na Paraíba representa a ousadia do governo porque revigora os pequenos negócios rurais, o que gera economia e renda, ajudando uma cadeia de produtores, dando cidadania e uma perspectiva de crescimento sustentável para o homem e a mulher do campo”, disse.
Dentre as autoridades presentes à solenidade estiveram o deputado federal Frei Anastácio; os deputados estaduais Anísio Maia, Pollyanna Dutra, João Gonçalves e Wilson Filho; o vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra; o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho; prefeitos; vereadores; os secretários de estado Roberto Paulino (chefe de Governo); Gabriel Gomes (executivo de Gestão Pedagógica); Juliana Dantas (executiva da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido); Nivaldo Magalhães (presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer); Lídia Moura (Mulher e Diversidade Humana); e Nonato Bandeira (Comunicação Institucional).
Também compareceram Márcia Dorneles (coordenadora da Rede Nacional de Colegiados Territoriais); Francisco Jocean (representante da Comissão Pastoral da Terra); Dilei Aparecida (representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), além de representantes da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Paraíba (Fetag-PB) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Paraíba (Fetraf).
Os programas Garantia-Safra, ParaíbaTec – Agricultura Familiar e Paraíba Produtiva estão entre os investimentos do Governo do Estado voltados para a agricultura familiar e anunciados no Encontro Estadual dos Territórios Rurais.
Garantia-Safra – A iniciativa tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que vivem em regiões sistematicamente com estiagem ou enchente, levando à perda da safra. Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção igual ou superior a 50%.
Programa Paraíba Produtiva – Uma ação articulada entre as Secretarias de Educação, Ciência e Tecnologia e Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Empaer e Fapesq para atender as demandas dos arranjos produtivos locais do algodão, mandiocultura, caprinocultura e cajucultura com o objetivo de contribuir com o desenvolvimento rural sustentável, segurança alimentar e geração de emprego e renda a partir do planejamento e ações institucionais.
ParaibaTec Agricultura Familiar – A iniciativa tem a finalidade de fortalecer a Agricultura Familiar no Estado da Paraíba, por meio de formação técnica e ou capacitação profissional dos agricultores familiares, em especial, jovens e mulheres rurais, qualificando mão de obra buscando um desenvolvimento rural sustentável, geração de renda, diminuição da pobreza rural e diminuição do êxodo rural no estado.
