A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Gerência Operacional de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), promoveu, nesta terça-feira (24), uma reunião com os gestores e técnicos dos 41 novos municípios prioritários para IST/HIV/HepatitesVirais, Tuberculose e Hanseníase da Paraíba.
O encontro teve o objetivo de discutir os novos valores e a transferência fundo a fundo (do Ministério da Saúde direto para os municípios), além do incentivo às ações de vigilância, prevenção e controle dessas doenças. O evento foi realizado no auditório da Escola de Saúde Pública (ESP-PB).
“Este encontro, que conta também com apoiadores regionais de Saúde, tem como maior objetivo alinhar os indicadores prioritários que cada município deve apresentar para receber o recurso direto do Ministério da Saúde”, explicou a gerente operacional de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST´s), da SES, Ivoneide Lucena.
Os municípios prioritários são: Alagoa Grande, Alhandra, Água Branca, Areia, Bayeux, Boqueirão, Caaporã, Cabedelo, Cajazeiras, Caldas Brandão, Campina Grande, Catolé do Rocha, Conceição, Conde, Cruz do Espírito Santo, Cuité, Esperança, Guarabira, Gurinhém, Ingá, Itabaiana, Jacaraú, João Pessoa, Juazeirinho, Juripiranga, Mamanguape, Mari, Monteiro, Montadas, Patos, Piancó, Pitimbu, Pombal, Princesa Isabel, Rio Tinto, Santa Rita, Sapé, Sousa, Pedras de Fogo, Serra Branca e São Bento.
Entre os indicadores que os 41 municípios devem apresentar para receber os recursos, estão: qualificar as ações de vigilância, prevenção, diagnóstico e tratamento no âmbito das IST/HIV/Aids e Hepatites Virais; alimentar e qualificar, periodicamente, os sistemas de informações (SINAN, SIM, SISCEL, SICLOM, SIMC, SISLOGLAB), para planejar e executar as ações de vigilância e assistência; atender à população e construir fluxo de referência para exames e início de tratamento para as pessoas vivendo com HIV/Aids; implantar e implementar a Linha de Cuidado para as Pessoas Vivendo com HIV/Aids e outras IST´s, na lógica do compartilhamento do cuidado entre a Atenção Primária e o Serviço Especializado em HIV/Aids; ofertar testagem rápida, em livre demanda do HIV/Hepatites Virais e Sífilis, como rotina nos serviços de saúde, para toda a população e gestantes, no primeiro e terceiro trimestre do pré-natal; testagem para HIV/Sífilis e Hepatites B e C, nas maternidades municipais; diagnosticar, notificar, tratar e acompanhar o desfecho dos casos de sífilis na Atenção Primária, garantindo ações específicas para o controle do agravo.
A SES também deverá apresentar indicadores para o recebimento de repasse financeiro do orçamento do Ministério da Saúde para ações de vigilância, prevenção e controle das IST/HIV/Aids e Hepatites Virais no Estado. Entre eles, oportunizar, anualmente, edital de repasse de recursos para as duas Casas de Apoio às pessoas vivendo com HIV/Aids na Paraíba (Campina Grande e João Pessoa), para que possam receber os munícipes de toda a Paraíba que necessitem de tratamento de HIV/Aids; oportunizar, anualmente, edital de repasse de recursos para as oito ONGs/Aids da Paraíba, com vagas distribuídas por Macrorregião de Saúde; qualificar profissionais dos serviços especializados para o cuidado integral das pessoas que vivem com HIV/Aids/Hepatites Virais; implantar medicamentos antirretrovirais nas Maternidades Estaduais e fazer repasse de preservativos, oriundos do MS, para as Gerências Regionais de Saúde.
Além disso, a SES ainda deve adquirir fórmula infantil (leite tipo I) para crianças de 0 a seis meses, expostas ao HIV/Aids, dos 182 municípios que não recebem recurso federal e adquirir fórmula infantil (leite tipo II) para crianças de seis a 12 meses que são expostas ao HIV/Aids dos 223 municípios.
