O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma), e o Banco Mundial avaliaram como bastante positiva a primeira missão presencial realizada esta semana no Estado para implementação da execução do Projeto de Segurança Hídrica na Paraíba (PSHPB). A reunião de encerramento da missão ocorreu nesta sexta-feira (13), com análise das ações em andamento.
Na ocasião, foram apresentadas as principais conclusões da missão, que contou com reuniões e visita de campo pelos técnicos do Estado e do BM às usinas I e II, emissário e estação de tratamento de esgoto (ETE) da Grande João Pessoa e visita à área onde será construído o controle e comando de operações (CCO), em Marés; a estação de tratamento de água (ETA) e canteiro de obras do Ramal Curimataú, em Boqueirão; salvaguardas ambientais e sociais, visita à área da ETA do Ramal Cariri e Açude Poções, em Monteiro.
A secretária executiva de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Virgiane Melo, coordenadora do PSHPB, agradeceu aos representantes do Governo do Estado e do Banco Mundial pelo sucesso de mais uma missão. Ela considerou a semana muito produtiva, “tendo em vista a abordagem de todos os aspectos do projeto, onde foi avaliada cada ação, onde pode melhorar, os avanços obtidos desde a última missão ocorrida em novembro de 2021; com destaque para a publicação do edital do Sistema Adutor Transparaíba. Além das propostas dos emissários, que estão em análise e da Usina II, que vem adequar e reformular o sistema de esgotamento sanitário da Região Metropolitana de João Pessoa”.
O gerente do Projeto no Banco Mundial, Alfonso Alvestegui, agradeceu em nome da equipe do BM o esforço do Governo do Estado, por meio da Seirhma, Cagepa, Aesa, CGE, pela organização da missão. “Ter encontros com todos os parceiros envolvidos no projeto, a oportunidade de visitar as obras em execução e interagir com as equipes que estão implementado o projeto em campo é um progresso na realização da ação e tem sido muito bom, tendo em vista que não é um projeto fácil, por se tratar de obras grandes de infraestrutura hídrica, como adutoras, estação de tratamento de esgotos, emissários e projetos de setorização. As equipes têm feito um trabalho aprimorado, com atenção aos detalhes. Em geral estamos muito contentes e a expectativa é manter o ritmo e progredir ainda mais”, ressaltou Alfonso.
A execução do projeto começou em janeiro de 2020, com missões semestrais virtuais durante a pandemia e, a partir de agora, presenciais, observando a execução do PSH, que objetiva fortalecer a capacidade para gestão integrada de recursos hídricos no Estado, melhoria e confiabilidade dos serviços hídricos nas regiões do Agreste e Borborema, bem como melhorar a eficiência operacional da Região Metropolitana de João Pessoa.
A missão, realizada no formato híbrido, contou com a participação de 40 pessoas, sendo 34 representantes de órgãos estaduais: Seirhma, Cagepa, Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Controladoria Geral do Estado (CGE) e 14 técnicos do Banco Mundial.
O contrato de empréstimo para execução do PSH foi assinado no dia 02 de dezembro de 2020, pelo governador João Azevedo e a instituição financeira, no valor de aproximadamente US$ 127 milhões. Como contrapartida a gestão estadual também investirá com recursos próprios, o montante de US$ 80,2 milhões nesse projeto.
A ação vai beneficiar toda a população da Paraíba, especialmente as regiões do Cariri e Curimataú, que irão receber água de qualidade por meio do Sistema Adutor Transparaíba. Além disso, os investimentos irão permitir a reestruturação da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), bem como o reordenamento do esgoto de João Pessoa, ampliando a capacidade de tratamento da Cagepa na Capital.
