O Governo da Paraíba, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), publicou na terça-feira (12), no Diário Oficial do Estado (DOE), o edital de convocação pública destinado às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), para que apresentem propostas de projetos nas áreas de assistência social, saúde, nutrição, cultura e lazer, voltados para melhoria das condições de vida de idosos que vivem institucionalizados.
Estão sendo destinados recursos na ordem de R$ 1 milhão, que serão repassados, por meio de cofinanciamento, às instituições credenciadas que tenham projetos apresentados e aprovados mediante comprometimento dessas Instituições na execução de ações e atividades que impactem na melhoria de vida dos seus usuários, na forma de contrapartida.
Os valores a serem repassados a cada instituição irá variar de acordo com o número de idosos residentes, conforme tabela apresentada no edital. As inscrições das instituições interessadas deverão ser feitas até às 23h59 do dia 30 de maio, exclusivamente através do e-mail: protocolosedh2021@gmail.com, devendo ser anexada toda documentação exigida constante no referido edital.
O secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, destacou que “a oitava edição do Projeto Acolher, editado em 2022, tem por objetivo selecionar entidades sem fins lucrativos com atendimento aos idosos institucionalizados no Estado da Paraíba para, em parceria e por meio de cofinanciamento, destinar recursos advindos do Fundo de Erradicação e Combate à Pobreza – Funcep, objetivando melhorias na qualidade de vida dos idosos. Dessa maneira, a Paraíba fortalece a execução de políticas públicas direcionadas à pessoa idosa em atenção às exigências das Conferências Nacionais e Estaduais de Direitos da Pessoa Idosa relativas à melhoria das condições de cuidado nas Instituições de Longa Permanência para Idosos”.
Projeto Acolher
O Projeto Acolher é executado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), desde 2013, tem como objetivo o repasse de recursos, em parceria com o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza do Estado da Paraíba (Funcep/PB), às Instituições sem fins lucrativos que atuem na institucionalização de pessoas idosas que vivenciam situação de abandono familiar, fragilidade nos vínculos familiares e/ou vulnerabilidade social.
O Acolher nos anos de 2020 e 2021 atendeu 33 instituições, destinando cerca de R$ 2,5 milhões, beneficiando 1.352 idosos institucionalizados. Atualmente são 50 ILP’s no estado, que juntas acolhem cerca de 1.450 idosos.
