Será realizada, na próxima terça-feira (15), a 3ª Audiência Pública do processo de revisão do Plano Diretor do município de João Pessoa. O evento destina-se à apresentação das diretrizes e propostas desenvolvidas pelas equipes técnicas a partir das participações populares. A reunião acontecerá às 19h, no Centro de Formação de Educadores Professora Elisa Bezerra Mineiros, que fica na rua Coronel Benevenuto Gonçalves da Costa, s/n, em Mangabeira.
Defasada desde 2018, a revisão do Plano Diretor de João Pessoa começou a ser debatida em 30 de junho de 2021, quando houve a primeira apresentação de todas as etapas a serem cumpridas em todo processo de discussão.
Desde então, sempre sob a coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), já foram realizados pela Equipe Técnica de Integração Municipal (ETIM) e o consórcio João Pessoa Sustável, diversos encontros técnicos setoriais com representantes de entidades e conselhos profissionais, instituições acadêmicas, além do Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal. E, ainda, reuniões comunitárias com representantes das 14 regionais comunitárias existentes no município.
O secretário de Planejamento, José William, observa que o processo de revisão entra agora, com a realização da 3ª Audiência Pública, na fase de discussões das diretrizes e propostas desenvolvidas pelas equipes técnicas a partir das participações populares.
“O Plano Diretor é uma construção coletiva, daí a importância da participação do cidadão, dos setores público e privado, das universidades, dos técnicos, das entidades profissionais e empresariais, das associações comunitárias”, comentou.
Todos esses eventos são fundamentais para a mobilização da sociedade civil organizada, objetivando a apresentação e elaboração das propostas que, após submetidas à apreciação de uma grande Conferência Municipal ao final do processo, serão enviadas para aprovação final da Câmara dos Vereadores e promover, assim, a atualização do Plano Diretor da Capital paraibana.
Para acompanhar o andamento e apresentar sugestões durante o processo de discussões do Plano Diretor, acesse o site www.pdjp.com.br.
PASSO A PASSO DAS ETAPAS DO PROCESSO DE REVISÃO DO PD
REVISÃO DO PLANO DIRETOR – A Prefeitura de João Pessoa colocou na rua, em 30 de junho/2021, o debate em torno da revisão do Plano Diretor do município, defasado desde 2018. De acordo com o Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 10/07/2001) sua atualização é obrigatória a cada 10 anos.
O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana que tem influência direta no “funcionamento” da cidade e na nossa qualidade de vida. É ele que estabelece as regras e normas, incentivos e instrumentos para um crescimento socioeconômico sustentável.
PROVIDÊNCIAS, ATIVIDADES E EVENTOS:
19 de Abril, ordem de serviço dada pelo prefeito para início dos trabalhos com o consórcio João Pessoa Sustentável, formado pelas empresas Urbtec e Technum, vencedoras da licitação internacional feita pelo BID.
30 de junho – 1ª Audiência Pública (realizada on-line para) apresentação de todas as etapas do processo de revisão
Julho e Agosto – Debates, em Encontros Técnicos Setoriais, com instituições públicas e privadas, conselhos profissionais (CREA, CRECI, CAU), universidades, etc; além de reuniões comunitárias com representantes das 14 regionais do município.
Setembro e Outubro – Continuação das discussões, envolvendo novamente conselhos profissionais; de universidades públicas e privadas; mas trazendo ao debate também os representantes de centros de atividades inclusivas; e de associações de Pessoas Com Deficiência (PCD). Além de órgãos federais e estaduais de controle e proteção do patrimônio histórico e ambiental.
Novembro e dezembro – Encerramento da segunda fase e início da terceira fase do processo de revisão. Fechando a 2ª etapa, foi realizada a2ª Audiência Pública,no Centro de Formação dos Professores, em Mangabeira. Na ocasião, a prefeitura apresentou à população o Diagnóstico Técnico e Comunitário da cidade.
24 a 26 de Novembro – Abertura da 3ª fase da revisão do Plano, por meio da realização de várias oficinas de propostas, com a participação de representantes de instituições e entidades da sociedade civil organizada.
14 a 16 de Dezembro – Mais oficinas de propostas, continuando a 3ª fase de revisão.
15 de Março/2022 – Será realizada, na próxima terça-feira (15/03), a 3ª Audiência Pública do PDJP, para apresentação das diretrizes e propostas desenvolvidas pelas equipes técnicas a partir das participações populares. O evento tem início às 19 horas, no Centro de Formação de Educadores Professora Elisa Bezerra Mineiros, que fica na rua Coronel Benevenuto Gonçalves da Costa, s/n, em Mangabeira.
Em 2022 – Realização de novos eventos, incluindo a Conferência Municipal para referendo das propostas apresentadas. E, em seguida, envio do documento da revisão do Plano Diretor à Câmara dos Vereadores, para discussão e aprovação final.
