A Paraíba é o estado brasileiro com o melhor desempenho no Previne Brasil. No último quadrimestre de 2021, o Estado apresentou uma evolução positiva do indicador sintético final (ISF) com municípios atingindo a nota máxima, sendo, portanto, colocado em lugar de destaque nacional. O programa é o novo modelo de financiamento e altera algumas formas de repasse das transferências para a Atenção Primária (AP).
De acordo com a gerente operacional de Atenção Básica da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Socorro Pires, o Estado estabeleceu uma rede colaborativa junto aos coordenadores de Atenção Primária em um processo contínuo de qualificações e debates de estratégias para a melhoria dos indicadores de saúde. Como resultado, houve redução no quantitativo de municípios com ISF inferior a 3,0 e aumento no número de municípios com ISF acima de 7,0.
“Se a gente pegar o indicador 1, de consultas de pré-natal, por exemplo, podemos observar uma evolução positiva na média do indicador que era 49,79 e passou pra 63,97. Temos outro destaque também no indicador 2, que é realização de exames para Sífilis e HIV em gestantes, passamos de 55,80 para 75,18. Conseguimos um ótimo desempenho, mas nossa missão não acaba aqui”, observa.
A gerente explica que, agora que a Paraíba já se coloca na melhor situação em relação aos demais estados da federação, a prioridade é qualificar o processo de trabalho na Atenção Primária. “Tem muita coisa pra gente fazer ainda, por isso precisamos qualificar. Estar no primeiro lugar é um estímulo pra cada vez mais ter essa compreensão de que a AP é potente e capaz de exercer com qualidade esse papel de porta de entrada principal pra rede de atenção à saúde. É capaz sim de ser resolutiva, exercendo seu papel com qualidade”, pontua.
São sete indicadores no total: Consultas de pré-natal; atendimento odontológico na gestação; realização de exames para Sífilis e HIV em gestantes; cobertura de exames citopatológicos; vacinação contra poliomielite inativada e de pentavalente; acompanhamento de pessoas hipertensas; solicitação de hemoglobina glicada para pessoas com diabetes.
Previne Brasil – Criado em novembro de 2019 pelo Ministério da Saúde, o Programa é um novo modelo de financiamento e altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em três componentes: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.
A proposta tem como princípio a estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem.
O Previne Brasil equilibra valores financeiros “per capita” referentes à população efetivamente cadastrada nas equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP), com o grau de desempenho assistencial das equipes somado a incentivos específicos, como ampliação do horário de atendimento, equipes de saúde bucal, informatização, equipes de Consultório na Rua, equipes que estão como campo de prática para formação de residentes na APS, entre outros tantos Programas.
