A V Conferência Estadual da Promoção da Igualdade Racial da Paraíba será realizada pela Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana e Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial da Paraíba (Cepir), nos dias 3 e 4 de março, em João Pessoa, com o tema central “Enfrentamento ao racismo e às outras formas correlatas de discriminação étnico-raciais e de intolerância religiosa: política de Estado e responsabilidade de todas/os nós”. O Decreto Estadual nº 42.220, que oficializa o evento, foi publicado no Diário Oficial na edição do dia 12 deste mês.
De acordo com o decreto, os municípios deverão realizar suas conferências municipais ou intermunicipais até 15 de fevereiro. A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, informou que a portaria com a regulamentação dispondo sobre a organização, funcionamento e procedimentos para escolha de suas/seus delegadas/os será publicada na próxima semana.
O objetivo da conferência é promover o debate, as reflexões e o encaminhamento de medidas de enfrentamento do racismo e outras formas de discriminação étnico-racial, étnico-cultural e de intolerância religiosa, além de promover o respeito, a proteção e a concretização de todos os direitos humanos, liberdades fundamentais e religiosas da população negra e demais segmentos étnico-raciais e étnico–culturais.
“A conferência acontece num momento político importante para fortalecermos as ações relacionadas aos direitos e à promoção da igualdade de oportunidades para a população negra e demais segmentos étnico-raciais e étnico-culturais, como ciganos, quilombolas, terreiros e indígenas”, disse Lídia Moura.
Segundo ela, é fundamental que os prefeitos e prefeitas e os movimentos sociais se mobilizem para realização das conferências municipais e escolha de seus representantes.
Nacional – A V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir) acontecerá entre 2 e 6 de maio, em Brasília. A lei garante à população negra e aos demais grupos étnico-raciais a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica. A última edição do evento foi realizada em 2018, com o tema “O Brasil na década dos afrodescendentes: reconhecimento, justiça, desenvolvimento e igualdade de direitos”.
