O Conselho Deliberativo do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba (Fain) aprovou, na 204ª reunião, a concessão de incentivos fiscais para 28 novas empresas, entre empreendimentos novos e ampliados no estado, cujo investimento total será da ordem de R$ 684 milhões, com geração de 617 empregos diretos. Ao total, em 2021 foram beneficiadas 90 empresas, que investirão mais de R$ 2,4 bilhões e irão gerar 1.949 empregos diretos.
Segundo o secretário de Estado da Fazenda e presidente do Conselho Deliberativo, Marialvo Laureano, o Fain recebeu 32 projetos, aprovando a maioria deles. Após a reunião, os integrantes aprovaram também o planejamento e as datas para as reuniões de 2022.
“Foi uma reunião muito profícua e ressalta o entrosamento das equipes da Sefaz e Cinep na preparação dos relatórios e dossiês, como também a participação de todos os membros. Que em 2022 possamos ter mais projetos, que possamos prospectar mais empresas para a Paraíba e com isso gerar mais empregos”, disse Marialvo.
Em 2021, o Conselho Deliberativo do Fain realizou quatro reuniões e aprovou projetos de 19 municípios paraibanos: Catolé do Rocha, Patos, Sousa, João Pessoa, Boa Vista, Campina Grande, Cabedelo, Santa Luzia, Mogeiro, Sapé, Pedras de Fogo, Lagoa Seca, Pedras de Fogo, Pocinhos, Bayeux, Santa Rita, Areia, São Mamede, São Bento.
Sobre o Fain – O Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba (Fain), regulamentado pelo Decreto 17.252 de 27 de dezembro de 1994 e suas alterações, tem como objetivo a concessão de estímulos fiscais e financeiros para a implantação, ampliação, revitalização e relocalização de indústrias consideradas de relevante interesse para o Estado.
O Fundo concede crédito presumido do ICMS com percentuais variando entre 48% e 74,25%, com prazo de 15 anos renovável por igual período para todas as empresas industriais. As variações dos percentuais dependerão da quantidade de empregos diretos gerados e o volume de investimentos realizados, além da localização escolhida pela empresa no estado.
“Trata-se de uma política continuada de atração de investimentos, através da definição planejada de incentivos fiscais, o que torna o estado competitivo nesse segmento. Importante destacar que mesmo durante a pandemia a economia paraibana mostrou força e consistência. Os investimentos oriundos dos incentivos concedidos pelo Fain em 2020 mantiveram-se estáveis, em plena pandemia. Já em 2021, o aumento foi de 100%, o dobro, mostrando força e solidez na retomada da atividade econômica no Estado da Paraíba”, comenta Rômulo Polari, diretor presidente da Cinep.
Para solicitar a concessão do benefício fiscal – Fain/ICMS, as empresas interessadas devem elaborar um Projeto Econômico Financeiro, o qual deverá vir acompanhado de requerimento, como também a documentação relacionada no roteiro disponibilizado no site da Cinep, para solicitar o incentivo fiscal.
A solicitação do benefício pode ser feita no site da Companhia, também através do email protocolo@cinep.pb.gov.br ou na sede da Cinep, em horário comercial. A próxima reunião ocorrerá o dia 8 de março de 2022 e os interessados podem protocolar o projeto até o dia 4 de fevereiro de 2022.
Além de Marialvo Laureano e Rômulo Polari, participaram da 204ª Reunião do Conselho Deliberativo do Fain Gustavo Feliciano (Secretaria de Estado de Turismo e Desenvolvimento Econômico – Setde); Francisco Petrônio de Oliveira Rolim (Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão – Seplag); Virgiane da Silva Melo (Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente – Seirhma); Rafael Lopes de Oliveira (Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca – Sedap); Victor Castro Doria de Almeida (Banco do Nordeste – BNB); Renato Castro do Lago e Manoel Gonçalves dos Santos Neto (Federação das Indústrias do Estado da Paraíba – Fiep); Antônio Gomes de Lima e Reginaldo Galvão Cavalcanti (Federação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado da Paraíba – Femipe); e Magno César Rossi (Centro das Indústrias do Estado da Paraíba – Ciep).
