O Programa de Saneamento Rural do Estado da Paraíba foi apresentado no II Seminário de Atualização de Marcos Legais Afetos ao Saneamento Básico, que está sendo realizado no auditório do Hotel Aram Beach & Convention, em João Pessoa. A apresentação ocorreu durante a palestra ministrada pela secretária executiva de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Virgiane Melo.
O evento, promovido pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), teve início nessa terça-feira (26) e prossegue nesta quarta-feira (27). Realizado no formato híbrido, com a participação presencial de cerca de 150 gestores e técnicos, representantes de 50 municípios convidados de todas as regiões do Estado, o seminário está sendo transmitido ao vivo pelo canal: SEIRHMA PB – YouTube, onde ficará gravado para acesso dos interessados.
Durante palestra, a secretária Virgiane Melo apresentou projetos desenvolvidos pela Secretaria da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma), tais como os programas de construção e recuperação de barragens, de dessalinização, Água Doce; Água para Todos, com a construção de sistemas de abastecimentos e de barreiros; de perfuração de poços, além das obras de construção de adutoras, que vão servir de aporte para o Programa de Integração do São Francisco (PISF), entre outros que estão em planejamento.
Na abertura, o diretor presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinícius, que representou o governador João Azevêdo, parabenizou a organização do evento em realizar o seminário sobre um tema tão importante como o saneamento básico. “O Governo do Estado vem atuando nessa área e se comprometendo com as questões relativas aos recursos hídricos, visando enfrentar os desafios e atender melhor às demandas da população paraibana, levando em conta também a preservação do meio ambiente”. Marcus foi um dos palestrantes do evento, nesta quarta-feira, sobre a Construção da Regionalização no Estado da Paraíba.
O seminário objetiva atualizar servidores federais, estaduais e municipais no tema da regionalização do saneamento e seus desdobramentos. A programação conta com palestras e debates por especialistas, representando órgãos federais, estaduais e entidades, envolvendo áreas relativas ao tema.
Temas – Dentre os temas das palestras estão: “Cooperação e inter-setorialidade: perspectivas e ações estruturantes de saneamento”, proferida pela farmaucêutica/bioquímica Silene Ximenes, representante da Coordenação de Saneamento Estruturante da CGSAN/Funasa; Regionalização em Minas Gerais atendendo ao novo marco regulatório do saneamento, ministrada pela secretária de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento do Governo de Minas Gerais, Marília Carvalho de Melo; Desenvolvimento dos trabalhos para elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico em 50 municípios paraibanos, proferida pela engenheira Josiclene Leite, representante da Funasa e professora doutora Patrícia Feitosa, representante da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).
Nesta quarta-feira, foram abordados temas como: Direito ao saneamento básico e sua efetivação: atualização do Marco Legal e regionalização, por Cristiane Braz e Tércio Brilhante, da Procuradoria Federal Especializada na Funasa; Desertificação no Estado da Paraíba, ministrada pelo coordenador do Núcleo de Desertificação e Agroecologia do Instituto Nacional do Semi-árido (Insa) Aldrin Martin Pérez Marin; Regulação do Saneamento frente ao novo marco, pelo diretor executivo de Regulação e Articulação Institucional da Agência Reguladora da Paraíba, Marcus André Medeiros Barreto; sobre Regionalização do Saneamento no Brasil – Panorama Geral, proferida pelo engenheiro Claudio Moreira, representante da Funasa e a pesquisadora Jhersyka Barros Barreto, além da fala de representante da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), antecedendo o encerramento do seminário.
