O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Fernando Catão, demitiu o auditor de contas públicas Richard Euler Dantas de Souza, denunciado na operação Calvário. A pena de demissão foi publicada em edição do Diário Oficial do órgão.
A demissão teve por base o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Paraíba, que estabelece a aplicação da pena em casos de crime contra a administração pública, corrupção ativa e passiva, lesão ou dano ao patrimônio do Estado, além de improbidade administrativa.
O ex-servidor é acusado de receber propina de R$ 200 mil para amenizar os relatórios de auditoria feitas no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa. Conforme as investigações, no início da gestão do ex-governador Ricardo Coutinho, o então auditor de contas passou a fazer severas fiscalizações na unidade hospitalar.
“A forma como ocorriam as fiscalizações demonstrava algo além do cumprimento do dever legal consubstanciado na identificação de irregularidades, pois o auditor tentava determinar diretamente atos de gestão nas ações da administração do HEETSHL, em especial definir o que deveria ser terceirizado e até mesmo, com ingerência direta, impor que fossem contratadas empresas por ele indicadas. Por outro lado, caso não fossem acatadas as imposições, o auditor, em retaliação, majoraria problemas e apontaria irregularidades inexistentes nos serviços prestados o que, por consequência, acarretaria imputação de débitos aos gestores”, revela trecho da denúncia.
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