A Corregedoria Geral da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesds) realizou, nessa terça-feira (5), o seu primeiro seminário de 2021 com o tema: “A inviolabilidade de domicílio e a validade da busca e apreensão como meio de prova”. O evento aconteceu no auditório da Academia de Polícia Civil (Acadepol), em João Pessoa, de forma presencial, com transmissão pelo canal da Secretaria no YouTube.
O seminário, que teve a duração de três horas, foi aberto pelo professor e advogado Martônio Mont’alverne Barreto de Lima, que ministrou a conferência sobre ‘A inviolabilidade de domicílio, o acesso da Polícia e a jurisprudência dos Tribunais Superiores’’, sob a presidência do diretor da Acadepol, delegado Severiano Pedro do Nascimento.
O segundo conferencista foi o professor doutor Rogério Greco, secretário de Segurança Pública de Minas Gerais. Na conferência presidida pela delegada Maísa Félix, titular da 1ª Superintendência de Polícia Civil da Paraíba, ele falou sobre ‘A Violência Urbana e Criminalidade’’.
O evento foi finalizado com um painel sobre ‘Validade da busca e a apreensão como meio de prova e a atuação das forças de segurança pública’, tendo como palestrantes Bianor Arruda, professor e juiz federal da 5ª Região, Cassandra Duarte, professora e delegada-geral adjunta da Polícia Civil da Paraíba, e José Guilherme Soares Lemos, promotor de Justiça e coordenador do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (NCAP), do Ministério Público da Paraíba. O painel foi mediado pela capitã da Polícia Militar da Paraíba, Helena Pereira Andrade.
O secretário da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, destacou a importância do evento. “É indiscutível o valor de discussões científicas e que também fazem parte da vivência dos agentes de segurança pública na prática. Parabenizamos a todos da Corregedoria Geral pela iniciativa e execução deste evento com excelência”, afirmou.
De acordo com o corregedor geral e também coordenador geral do seminário, delegado João Alves de Albuquerque, o seminário proporcionou aos participantes do evento um aprendizado científico. “Acreditamos que o aprendizado vai refletir nos respectivos efeitos práticos na atuação das forças de segurança, de forma a contribuir para a percepção de desafios atuais e a devida capacitação profissional”, frisou.
